
Por K. Lado
Sobre quebra de sigilo no tempo da Lina. Ninguem foi autuado, ninguem responde a PAD. Por que? Será que o motivo de não abrirem inquerito foi o fato de os envolvidos não serem Analistas (ATRFB)?
Na RFB pau que bate em Chico, não bate em Francisco.
Vamos aos fatos que desfizeram os factóides da época da Lina.
Executivos da Petrobras entram com representação criminal
13 de agosto de 2009 / 22:09 Blog Fatos e Dados (Petrobrás)
Os jornais “Correio Braziliense” e o “Estado de Minas”, periódicos pertencentes ao mesmo grupo, publicaram matérias nos dias 25 e 26 de junho divulgando dados de dirigentes da Petrobras protegidos por sigilo fiscal. Autorizado pela Alta Administração da Companhia, o Jurídico da empresa notificou extrajudicialmente os jornais, informando que aquele ato configurava uma indevida quebra de sigilo e que esses veículos não repetissem o equívoco.
Os executivos citados nas matérias ofereceram denúncia ao Ministério Público do Distrito Federal. A Promotoria admitiu a Representação e determinou a instauração de inquérito.Também foi distribuída Ação de Exibição de Documentos em face do “Correio Braziliense”, tendo o juiz já determinado a citação dos Jornais.
Quanto à suposta quebra de sigilo por parte de funcionários da Receita Federal e do Ministério da Previdência Social, o Jurídico da Petrobras vem acompanhando o desdobramento dos procedimentos internos instaurados naqueles órgãos, a pedido da Companhia. O Ministro da Previdência respondeu formalmente ao nosso expediente informando que adotará as providências cabíveis no âmbito daquele Ministério.
Carta ao Correio Braziliense
A Petrobras repudia a preconceituosa matéria “Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal cresceu 4.000% em seis anos”, publicada pelo Correio Braziliense (13/08).
De forma irresponsável, o jornal divulga informações que estariam protegidas por sigilo fiscal e ainda comete uma série de equívocos. A variação patrimonial apresentada na matéria é falsa e absurda. Diego Hernandes é empregado da Petrobras há 30 anos e seu patrimônio é perfeitamente compatível com sua renda.
Como foi informado ao jornalista, todos os bens de Diego Hernandes constam em sua declaração de Imposto de Renda e estão em seu nome. Ele jamais “escondeu patrimônio” ou registrou bens em nome de terceiros, como afirma a matéria.
A reportagem foi montada, segundo o próprio jornal, a partir de avaliações de “funcionários de cartórios e corretores da região”, mas não apresenta qualquer comprovação dessas avaliações.
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Comentários:
Armando Dias Duarte: Esperamos que com a saida da tucana Lina Vieira da Receita Federal, os vazamentos de informações sigilosas tenham fim. É inadmisssivel que funcionários da Receita Federal quebrem o sigilo de dados de qualquer contribuinte brasileiro. Acredito que a limpeza completa de outros superitendentes da Receita deva continuar. Só assim teremos uma Receita sem vinculos políticos com a dupla Tucanos-demos.
Giovani de Morais: O Governo Federal tem que passar urgente para a política do “bateu, levou”. Tem gente que só aprende assim!!!
Sussumu Yukawa: Perfeito a decisão da companhia em defender os Diretores, mas lembro que alguns empregados, ja passaram ou ainda poderão passar por situações idênticas e deverão receber, independentemente do cargo que ocupam, do mesmo tratamento, à luz dos principios basilares da administração pública.
ANTONIO LIMA BEZERRA: Contra ¨Fatos e Dados¨, não há argumentos.
Haertel: A verdade não importa, é fator secundário. O que importa mesmo é viabilizar a volta do governo tucano ao poder. A qualquer custo.
Lucas Oliveira: E pensar que devido a uma “suposta” quebra de sigilo bancário, a mídia derrubou o Palocci…
As vezes parece que a grande mídia acredita que conseguiu assumir o papel da igreja no período medieval e declarar o que é verdade ou não, o que é certo ou não, acima da lei e de qualquer valor, moral ou ética… E esses jornalistas parece que incorporaram o espírito daqueles sacerdotes medievais mais conservadores que achavam que eram os únicos “detentores da verdade”…
José de Souza Júnior: Certamente, pelos amplos debates realizados aqui neste blog, desde a sua criação, parabenizo essa atitude, afinal os meios de comunicação não podem ficar impunes. Liberdade de expressão não pressupõe atos escusos por parte dos jornalistas, como essa quebra de sigilo… que sirva de lição. Força à Petrobras, força a nós brasileiros.
Só pra vc. lembrar: