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Archive for Junho, 2008

Jun
30

Férias - 01/07

AgneloRapidinhas

Caros visitantes:

Entrando de férias até 25 de julho. e nas andanças pelo mundo, escreverei apenas eventualmente. ou não escreverei. Chegou a ler esta matéria ?


Jun
30

Fiscais da Receita - Entidades assinam acordo com o Governo

AgneloArtigos

O tão esperado dia chegou. Hoje, segunda-feira, 30 de junho, os dirigentes que representam os Auditores-Fiscais formalizaram com o Governo o acordo da Campanha Salarial 2007/2008 da categoria. A assinatura do acordo ocorreu às 19h no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) na mesma sala onde ocorreu grande parte das 35 reuniões, até que se chegasse a um consenso.

Participaram os presidentes da Fenafisp, Lupércio Machado Montenegro; do Unafisco, Pedro Delarue; da Anfip, Assunta Di Dea Bergamasco; e do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge; pela Federação, esteve também o seu Diretor Jurídico, Maurílio Gonçalves Lourenço. Do MPOG, além do Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, o seu assessor, Charles Moura e o Chefe de Divisão de Acompanhamento e Descentralização do MPOG, Sandro Olivieri.

Foram 10 meses de muita luta com a finalidade do alcance de reivindicações como: a mudança na forma de remuneração para subsidio; o próprio reajuste nos salários; solução para o “fosso salarial”, problema que atualmente atinge principalmente os auditores oriundos da Previdência que não progrediam durante o estágio probatório e que agora serão reenquadrados.

Diferentemente de campanhas salariais anteriores, quando os auditores tiveram apenas reajustes nos salários, desta vez a categoria conseguiu a reestruturação remuneratória da carreira. Dentre as principais vantagens estão: a implementação do subsídio, com reajustes para julho de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Com o subsídio, acaba com o vínculo dos vencimentos dos auditores a metas de arrecadação e à avaliação individual, atendendo a uma reivindicação antiga.

A nova forma de remuneração recupera a paridade plena para aposentados e pensionistas, corrigindo irregularidades existentes. Vale lembrar ainda que o subsídio não irá admitir outras formas de remuneração, a não ser as Funções Gratificadas (FG) e DAS (Direção de Assessoramento Superior), bem como as parcelas indenizatórias. Com isso, não poderão ser criadas gratificações que quebrem a paridade entre ativos e aposentados.

A solução para a questão do “fosso salarial” foi outra vitória. Vai haver a transposição de três níveis em junho de 2009, para os auditores que hoje estão entre A1 e B1, sem prejuízo das progressões e promoções que venham a obter.

Ficou definida ainda a possibilidade de reabertura da negociação em julho de 2009, para a antecipação da última parcela de reajuste, o que dependerá do desempenho da economia e da arrecadação, à época, no país. A Fenafisp lembra que a categoria deverá permanecer mobilizada até que seja editada a MP (Medida Provisória), que irá materializar o reajuste, bem como os demais pontos do acordo, além da solução para o corte dos dias parados durante a greve.

Ainda sobre a MP, o conteúdo da mesma irá para a Casa Civil, na quarta-feira (02), e de lá seguirá para o Congresso Nacional até o dia 04, sexta-feira, quando será publicada. No Congresso, a MP ganhará um relator, indicado pelo Presidente da Câmara, e poderá ainda receber emendas até o sexto dia, após a publicação.

No tocante ao corte ponto, após intervenções dos Presidentes da Fenafisp e do Unafisco, Lupércio e Pedro, respectivamente, o Secretário do MPOG, Duvanier Paiva, agendou para a próxima semana, no dia 09/07, quarta-feira, reunião para tratar dos procedimentos referentes à questão.

Jun
29

Rapidinhas do dia 29/06

AgneloRapidinhas
Jun
29

Neto Calasans e a banda forró bregaço

AgneloImagens

Jun
28

Entrando de férias em 01/07: Imigração - A Diretiva da Vergonha

AgneloArtigos

Estou entrando de férias a partir do dia 01/07 em direção à Europa e é com louvor que indico e reproduzo a matéria publicada no Blog de Um Sem-Mídia:

Leia íntegra da nota crítica assinada pelo deputado federal José Genoino (PT/SP), a respeito da aprovação pela União Européia da “Diretiva do Retorno” que estimula a perseguição aos imigrantes nos países europeus:

Amigos,

Na semana passada, dia 18, a União Européia aprovou a chamada “Diretiva de Retorno”, política que legaliza e radicaliza ainda mais a perseguição aos imigrantes. Infelizmente, não ocorreram reações políticas de vulto contrárias a criação dos “Centros de Internação de Estrangeiros”, adaptação contemporânea dos campos de concentração. “O vento frio da xenofobia sopra outra vez suas falsas respostas para os desafios da sociedade”, disse o Presidente Lula, uma das poucas vozes a revelar indignação.

Coincidentemente, nesta mesma semana iniciava a visita do Príncipe Naruhito ao Brasil, para comemorar os 100 anos da imigração japonesa, uma história de humanidade e um dos vários exemplos de simbiose e tolerância cultural que a Europa, xenofobicamente, se nega a ver.

Justamente a Europa, berço do Iluminismo, hoje prega a escuridão. A Europa da primeira Carta dos Direitos Humanos e que mostrou ao mundo o valor da solidariedade, da igualdade e da fraternidade hoje restaura os princípios da intolerância. A Europa, que assistiu de perto os horrores do holocausto, hoje adota medidas fora de qualquer padrão democrático e humanitário. A Europa, que comemorou a queda do Muro de Berlim, se fecha numa fortaleza de medos e preconceitos. A Europa, em bloco, se rende a sedução fascista da prepotência e ergue um verdadeiro muro ao seu redor, numa atitude anti-civilizatória, digna das ditaduras.

Justamente a Europa, que cresceu e se desenvolveu dominando o mundo e expropriando a riqueza de outros continentes - de onde fugiram famílias inteiras da fome e da guerra para se abrigar em outros países -, hoje proíbe os povos, os mesmos que outrora explorou e que já acolheram imigrantes europeus, de circularem nos seus países.

É a xenofobia como padrão nas relações entre os homens contrastando com a exigência de liberdade total para os mercados, produtos, investimentos e para os fluxos financeiros. Para a Europa, as empresas é que não devem ter pátria, nem necessitar de passaporte.

Lamentavelmente, governos progressistas também aderiram a esta cruzada anti-humanista. A esquerda européia revelou seu impasse e o beco sem saída em que entrou ao negociar limitar em três meses o período máximo de detenção de imigrantes, ao invés de seis (que venceu) e tentar (sem sucesso) assegurar um tratamento especial para os menores desacompanhados e para as crianças. Na Europa, uma das únicas entidades a se manifestar contrária às medidas da “Diretiva do Retorno” foi a Confederación General del Trabajo (CGT) espanhola, para a qual o dia 18 de junho foi o Dia da Vergonha.

Concluo, dizendo que o Presidente Lula também tem razão ao apontar o medo do desemprego, que é um problema gravíssimo em toda Europa, como uma das causas desta onda preconceituosa. Mas a solução, como ele diz, não é proibir “pobre de ir para a Europa, é ajudar a desenvolver os países pobres.”
José Genoino, deputado federal do PT/SP

Jun
28

Quando todos só cumprem ordens

AgneloArtigos, Imagens
Arquivo

Coronel Ustra: “Tuma viveu a situação de violência da época e o trabalho do DOI”

Matéria de Época muito interessante: Ao comandar o porão onde dezenas de presos políticos morreram sob tortura, de 1970 a 1974, o coronel Brilhante Ustra fez o que se esperava dele. “Cumpri, rigorosamente, as ordens emanadas de meus superiores”, diz. Do passado incômodo até hoje, mais de 30 anos se passaram, mas crimes ainda são cometidos sob a mesma alegação.

A resposta do coronel acusado de tortura.

A atitude de Ustra deve ser examinada com cautela, cabendo inclusive a pergunta: por que são feitas agora, três décadas depois de os fatos terem ocorrido? Tuma ocupou uma posição chave na máquina policial, sob o regime militar. Cumpria tarefas de inteligência na investigação das organizações de esquerda e até hoje nunca foi denunciado por envolvimento em tortura ou assassinatos.

Jun
27

Escalada de criminalização dos movimentos sociais

AgneloArtigos

PSTU: Avança cada vez mais a escalada de criminalização dos movimentos sociais no país. O mais recente capítulo dessa cruzada da burguesia contra os trabalhadores ocorre no Rio Grande do Sul. O Conselho Superior do Ministério Público do estado aprovou, no final de 2007, um relatório requerendo, nada mais nada menos, que a “dissolução” do MST. O conteúdo do documento sigiloso veio a público através de denúncia do próprio MST, no último dia 24.

O relatório foi elaborado por dois promotores públicos e tem como base textos de sociólogos reacionários como Zander Navarro e Denis Rosenfield, além de relatórios da Brigada Militar, brutal polícia do estado. A intenção da Justiça gaúcha é passar à ofensiva contra os sem-terra, proibindo até mesmo marchas, manifestações e institucionalizando a repressão generalizada contra o movimento.

Jun
26

Rapidinhas do dia

AgneloRapidinhas
Jun
25

MP do reajuste não trará modificação nas atribuições

AgneloArtigos


Em conjunto, o secretário, Duvanier Paiva, o secretário-executivo do MF, Nelson Machado, e o procurador-geral da Fazenda, Luis Inácio Lucena informaram que as alterações nas atribuições dos Analistas-Tributários ficaram para serem discutidas posteriormente, junto com a categoria

O governo decidiu nesta terça-feira (24), em reunião com dirigentes do Sindireceita, que não irá encaminhar nenhuma alteração nas atribuições dos Analistas-Tributários na mesma Medida Provisória que trata do reajuste salarial da categoria, que será publicada nos próximos dias. A decisão foi tomada em conjunto com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e o procurador-geral da Fazenda, Luis Inácio Lucena Adams.

A proposta de ampliar a atuação dos Analistas-Tributários no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Contribuintes ficou para ser discutida posteriormente com a categoria a pedido do presidente Paulo Antenor de Oliveira. Confira o restante do Artigo »

Jun
20

Sindireceita precisa averiguar essas informações

AgneloArtigos

Atenção: O Coord. da Cogep, Moacyr das Dores, esteve hoje (19) de manhã no treinamento de gerentes do CAC que está ocorrendo esta semana no Rio, e entre diversos assuntos tratados, quando questionamos a questão dos servidores oriundos da SRP ele disse que o MF, nessa teleconferência, através do SE informou que haverá a criação de uma carreira fazendária, com os cargos de Analista Fazendário e Técnico Fazendário, e dentre estes apenas alguns irão para a RFB, e acrescentou que inclusive nos próximos concursos algumas das vagas de ATRFB serão distribuídas para as demais secretarias do MF, conforme determinação do Sr. Ministro da Fazenda, sendo inclusive um dos nossos destinos a PGFN e o Conselho de Contribuintes. O Coord. ainda disse que ele já sabia desses estudos do MF mas que não esperava que isso acontecesse, imaginava que os entraves legais de atribuições barrassem o processo, e que ficou surpreso pelo MF ter continuado com isso. (texto circulando na internet)

Jun
19

Sindireceita - Delegacia Sindical de Novo Hamburgo lança manifesto

AgneloArtigos

MANIFESTO DA DRF/NHO

A Delegacia Sindical de Novo hamburgo manifesta seu descontentamento sobre a forma como foram conduzidas as negociações para finalização do acordo salarial.
A tese de transposição ou rebaixamento de salários na inicial não foi levada às bases para discussão e, pela relevância e abrangência do tema dentro da categoria, a decisão tomada sem consulta às bases está causando grande desconforto para os colegas, especialmente para os atingidos pela decisão tomada pela DEN.

É importante salientar que o mandato é de representação, mas não com autonomia absoluta, sempre que algum item da proposta possa gerar divergência de entendimento entre os filiados é democrático que haja consulta a todos os filiados. Somos delegantes do mandato e, portanto, não abrimos mão de decidir no voto pontos divergentes no seio da categoria.

Decisões tomadas pela DEN sem consultar as bases carecem de legitimidade. Não nos foi ofertada a possibilidade de discussão do mérito sobre a questão. Ninguém é dono da verdade, mas a vontade da maioria deve prevalecer acima de tudo. ( circulou na internet )

Jun
19

Sindireceita Delegacia Sindical de Recife participa de Conferência Pública sobre a Reforma Tributária

AgneloArtigos


Deputado Federal Antonio Palocci, diretor da DEN, Honório Alves e o delegado sindical DS/PE Cleto Barros

O delegado sindical da DS/PE, Cleto Barros, e o diretor da DEN, Honório Alves participaram na última segunda-feira (16) de audiência pública sobre a Reforma Tributária, na Assembléia Legislativa de Pernambuco. A conferência, que foi coordenada pela deputada federal Ana Arraes (PSB/PE), teve objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da proposta de Reforma Tributária (PEC 233/08). Entre as autoridades presentes estavam o representante do governo do Estado, Djalma Leão, o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Antônio Palocci (PT/SP), e o relator, deputado Sandro Mabel (PR/GO), bem como da economista pernambucana Tânia Bacelar.

Jun
19

DS Salvador/BA lança campanha em parceria com a Superintendência da 5ª Região

AgneloArtigos


Na foto estão a ATRFB Anna Klaudia Ramos Batista, a delegada da RFB/Salvador, Márcia Fonseca, o representante da Superintendência da 5ª RF, Damian Moreira Fagundes, e a delegada sindical do Sindireceita, Gleciara Ramos

A delegacia sindical de Salvador/BA inicia uma parceria com a Superintendência da 5ª RF-RFB, para a realização de uma campanha intitulada “Pela Ampliação do Papel Social da RFB 5ª RF”, idealizada pela ATRFB Anna Kláudia Ramos Batista, que é pedagoga e especialista em Psicologia Organizacional.

Na última terça-feira (17), às 15h00, no Auditório do MF, em Salvador (BA), foi realizado o lançamento público da campanha, com palestra sobre o assunto. A campanha visa uma melhoria da organização da RFB, na relação com todos os servidores. Além disso, a campanha tem como objetivos: o aperfeiçoamento da capacidade técnica, a melhoria da comunicação interna e externa, a reciclagem de informações, a adoção de ações que visem bem estar físico, psíquico e emocional de seus colaboradores e a análise de motivação e satisfação, melhorando o ambiente interno para atender às demandas exigidas pela nova realidade da RFB. Nas relações externas, a proposta visa o comprometimento ético e a consciência ecológica no consumo da RFB, com a campanha Recicla Receita.

Também no mesmo evento foi lançado o jornal da DS, “Diálogo Tributário”, que tem como linha editorial a transparência nas relações entre a Administração Tributária e os contribuintes. O jornal contará com a publicação de matérias de segmentos da sociedade e dos agentes públicos que queiram debater a questão tributária. Participaram do evento a OAB-Seção do Estado da Bahia, o senador João Durval (PDT/BA), e representantes do CRC-Conselho Regional de Contabilidade.

Para participar encaminhe uma mensagem para o email dialogotributario@gmail.com

Jun
19

Assefaz firma convênio com a BBTUR

AgneloArtigos

A Assefaz assinou convênio com a BBTUR, que é a agência e operadora de turismo do Banco do Brasil. Com o fechamento do convênio, os membros beneficiários poderão adquirir pacotes turísticos passagens aéreas cruzeiros fazer reservas em hotéis, no Brasil e no exterior, tal como era feito na extinta Avtur. Também poderão ser obtidos passes de trem internacionais e seguro viagens. Os percentuais de descontos poderão variar conforme acordos prévios entre a BBTUR e as operadoras e hotéis por ela credenciados. (Assessoria de Comunicação e Marketing/Assefaz)


Jun
18

União Européia fecha o cerco aos imigrantes ilegais

AgneloRapidinhas

O Parlamento Europeu aprovou, sem ressalvas, um pacote de medidas que endurece bastante o tratamento dado a imigrantes ilegais no bloco europeu, como relata o diário espanhol El País. Eles poderão ficar até 18 meses detidos durante o trâmite do processo de extradição e, uma vez expulsos, não poderão voltar a nenhum país da UE por cinco anos. Até menores de 18 anos, diz O Filtro, sem a companhia de um responsável poderão ser repatriados.

Jun
18

Rapidinhas de última hora

AgneloRapidinhas
Jun
17

Categorias do Executivo Federal: O milagre da multiplicação necessária

AgneloArtigos

Está lá: na tabela de remuneração dos servidores públicos federais. Comparando dezembro de 2002 (pág. 86) com dezembro de 2007 (pág. 218) é possível perceber uma explosão de carreiras e categorias no Executivo federal voltadas a servidores de nível superior. No período, passou-se de 39 para 135. 

Esse salto quer dizer muita coisa. Ajuda a entender, inclusive, por que é tão difícil cumprir prazos e metas em momentos como o vivido agora… de aumentos por atacado.

Jun
17

As rapidinhas de 17/06

AgneloRapidinhas

Iphan autoriza construção de Hotel cinco estrelas no Comércio - Salvador

Holanda proíbe tabaco em cafés onde maconha é livre

Obama se reúne com líderes sindicais e busca apoio de trabalhadores

Dólar fecha a R$ 1,60, menor cotação desde janeiro de 1999

Governadores do NE se mobilizam pela energia eólica

Junta mineira centraliza cadastros A partir de agora, é possível aos contribuintes obterem as inscrições nas Fazendas federal, estadual e municipal de uma só vez, junto com o ato societário registrado. Antes dos mineiros, o Maranhão já tinha integrado sua junta comercial ao sistema da Receita desde dezembro do ano passado. aqui

Al Gore anuncia apoio a Obama e chama governo Bush de incompetente

Carga tributária fecha trimestre com nova alta, chegando a 38,90% do PIB

Jun
16

Analista-Tributário da Receita Federal ministra vídeo-conferência para quase mil pessoas na Bahia

AgneloArtigos



O Analista-Tributário, Claudemir Santos, (direita da foto), ministrou palestra sobre o Simples Nacional

O Analista-Tributário, Claudemir Santos dos Anjos, ministrou nesta sexta-feira (13), uma palestra sobre o Simples Nacional, em forma de vídeo-conferência, para todo o estado da Bahia. Em Salvador, estiveram presentes, em 3 auditórios do Instituto Afrânio Peixoto, mais de 200 pessoas. Porém, esta palestra foi transmitida em 20 pólos, em forma de vídeo-conferência, abrangendo mais de 40 municípios.

Tal evento foi iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade - CRC, da Receita Federal do Brasil- RFB e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - Sefaz/BA. Representando a RFB, foi o Analista-Tributário, Claudemir Santos dos Anjos. O objetivo deste evento foi informar melhor os profissionais que trabalham com as informações tributárias, envolvendo contadores, Auditores-Fiscais do Estado, dentre outros interessados. Devido ao sucesso do evento, Claudemir Santos foi convidado para ministrar uma outra nesta quinta-feira (19), desta vez para mil contadores de Salvador. Estiveram presentes ao evento, a delegada Sindical do Sindireceita em Salvador, Gleciara Ramos, e o secretário-geral, Flaudimiro Chaves.

Jun
14

O que você acha da participação gerencial externa (INDG) no Fisco ?

AgneloRapidinhas, Uncategorized
Lembra-se de quem o sueco/britânico comprou os 160 mil hectares de terra da Amazônia?
De Gerdau.
Lembra de Brava e INDG e que um dos patrocinadores, seria a Gerdau?
Patrocinam, criam e orientam ONGs e estão dentro das Secretarias da Fazenda, me parece de 5 Estados da federação. É uma ameaça à Receita Federal ?
Sabe quantas firmas patrocinam estas entidades? São até agora 33.
Jun
14

Já podemos esquecer os 28% ?

AgneloRapidinhas

PROCESSO : 97.0006379-8 Localização Interna: Não Informada. Autuado em 20/03/1997 - Consulta Realizada em: 13/06/2008 às 19:18. Depois de análise criteriosa, afirmou não existir nenhum complemento dos 28,86% a ser acrescido aos proventos ou vencimentos dos beneficiários da sentença, estando inteiramente satisfeita a obrigação de fazer colimada no título judicial. Também ficou assente que a inexistência de plus a receber se fundamentou apenas na compensação de reajustes gerais concedidos
estritamente com espeque na Leis nº 8627/93 para a categoria dos substituídos. À luz do exposto, INDEFIRO a execução da obrigação de fazer almejada, por já ter sido cumprida administrativamente em sua inteireza, não existindo qualquer índice residual a ser implementado em favor dos substituídos.

O relato completo está na “gaveta” Jurídico, lá em cima, aqui no cabresto.

Jun
13

Mais uma “ação” dos nossos “colegas”: direito de resposta

AgneloArtigos

Sindireceita: A diretoria de Assuntos Jurídicos tomou conhecimento no dia 05 de junho de uma ação de pedido de resposta ajuizada pela Unafisco Regional de São Paulo perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (processo 2008.01.1.053894-5) contra o Sindireceita.

Até o momento não houve a citação do Sindireceita para compor a lide, ou seja, ainda seremos chamados para apresentar a contestação aos argumentos que fundamentam a ação. Confira o restante do Artigo »

Jun
12

Aqui as rapidinhas de 12/06

AgneloRapidinhas, Uncategorized

Receita pressiona contra veto à MP 413

O nosso petróleo está com tudo

O Filtro: Depois de elogiar o etanol, a imprensa internacional destaca agora o petróleo brasileiro.O articulista Daniel Henninger, do The Wall Street Journal, aconselha os Estados Unidos a seguir o exemplo do Brasil, criticando a lentidão americana em explorar grandes reservas petrolíferas por medo de vazamentos e eventuais riscos a animais marinhos. Segundo Henninger, o Brasil mostra tecnologia e ousadia para perfurar poços, enquanto Barack Obama fala em taxar lucros inesperados de petrolíferas. E o Le Monde, em reportagem publicada hoje, diz que a expansão internacional da Petrobras “está apenas começando”.

PETRÓLEO - É hora de mudar o marco regulatório. - no blog de um sem- mídia

AVISO: A Tabela completa apresentada ontem pelo Governo aos Fiscais da Receita Federal está na “gaveta” Negociação Salarial, lá em cima, aqui no cabresto.

Receita e PF prendem 17 suspeitos por fraude de R$ 2 bi no setor de cana

A lenda da folha suplementar

Estamos na metade do mês, período em que usualmente começam a ser fechados os contracheques do pessoal da União, e até agora nada de folha suplementar, diz o blog do Servidor. Tudo indica que o aumento dos 800 mil servidores vai mesmo sair tudo junto na folha de julho. Ótimo para o leão da Receita Federal.

Jun
11

Sindireceita assina acordo salarial com o governo

AgneloArtigos


O presidente Paulo Antenor e o secretário Duvanier assinam o termo de compromisso que formaliza o acordo com o governo.

O Sindireceita concluiu o processo de negociação salarial da categoria com o governo em reunião realizada, nesta terça-feira (10), com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva. O presidente Paulo Antenor de Oliveira assinou o termo de compromisso, que formaliza o acordo entre os Analistas-Tributários e o governo, e que será encaminhado em breve ao Congresso Nacional. Foram promovidas algumas adequações na proposta, que será disponibilizada oportunamente na área restrita do site, em conjunto com o termo de compromisso.

Em relação ao fosso salarial, o governo diz que não o reconhece, mas afirma que aceitaria fazer a transposição, mediante rebaixamento da inicial, o que o Sindireceita não concordou. Confira o restante do Artigo »

Jun
9

Contra quebra do sigilo fiscal

AgneloArtigos

A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria MP/CGU 298/07, assinada pelo Ministério do Planejamento e pela Controladoria-Geral da União. A norma determina que todo o agente público do Poder Executivo federal “deverá autorizar o acesso, por meio eletrônico, às cópias de suas declarações de ajuste anual de Imposto de Renda”. Segundo a Asbin, aqui, a portaria viola a Constituição Federal, que torna invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, bem como o sigilo de dados, que só pode ser “quebrado” por ordem judicial. … complementando: Confira o restante do Artigo »

Jun
8

Ação dos 10%: Justiça julgou procedente pedido da Unafisco Associação

AgneloArtigos
Da Redação, 04/06/2008

No último dia 30 de maio, o juiz da 15ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo, julgou procedente o pedido formulado na ação ordinária proposta pela Unafisco Associação que visa conceder reajuste de 10% aos seus associados, presentes e futuros, com efeitos a partir de julho de 2004. Este percentual linear foi aplicado à tabela de vencimentos dos antigos Técnicos da Receita Federal, atuais Analistas-Tributários, não tendo sido estendido aos Auditores-Fiscais, por meio da Lei nº 10.910 de 15 de julho de 2004.
A sentença proferida está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do artigo 475, inciso I do Código de Processo Civil. O departamento jurídico da Unafisco Associação não está medindo esforços no sentido de tentar a implementação imediata do reajuste.
Pelo que sei, o fundamento legal utilizado é que a Carreira de Auditoria da Receita Federal é uma carreira única formada por dois cargos, e só assim conseguiriam a perseguida isonomia. Contradizendo assim, a política corporativista e absurda do Unafisco quando teima em não reconhecer o cargo de Analista-Tributário como parte desta Carreira específica da Receita. Quando se foge da verdade as contradições são afloradas. Ponto para os Analistas.
Jun
5

Rapidinhas

AgneloRapidinhas, Uncategorized
Jun
4

Deputado Vignatti recebe diretores do Sindireceita

AgneloArtigos


Os Analistas Tributários de Joinville/SC João Carlos Oliveira e Reginaldo Fernandes de Souza e os diretores Sérgio Castro e Sílvia Felismino, com o deputado ao centro.


Diretores do Sindireceita foram recebidos, nesta terça-feira (3), pelo deputado federal Cláudio Vignatti (PT/SC) em seu gabinete. No encontro foram tratados diversos temas de interesse da categoria.

A diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Helena Felismino, aproveitou para convidar o parlamentar para participar do seminário “Saída para o Pacífico – Áreas de Livre Comércio, oportunidades de integração e desenvolvimento”, que é promovido pelo Sindireceita, e será realizado esta semana, nos dias 6 e 7 de junho.

Representando o Sindireceita estavam o diretor de Formação Sindical, Sérgio Castro, e os Analistas-Tributários de Joinville/SC João Carlos Oliveira e Reginaldo Fernandes de Souza.

Sindireceita promove seminário sobre saída para o Pacífico


Nesta semana, nos dias 6 e 7 de junho, empresários, especialistas, autoridades, políticos brasileiros e peruanos vão se reunir em Rio Branco, no Acre, e em Puerto Maldonado, no Peru, para avaliar a perspectiva de crescimento no comércio entre os dois países, a necessidade de estruturação das Áreas de Livre Comércio na região Norte e as oportunidades que poderão surgir com a abertura de uma rota terrestre de acesso ao Pacífico .

O seminário internacional “Saída para o Pacífico e Áreas de Livre Comércio - Oportunidades de Integração e Desenvolvimento” é promovido pelo Sindireceita e conta com o apoio da Comissão da Amazônia e Integração Nacional da Câmara dos Deputados, Embaixada do Peru no Brasil, Sebrae, Governo do Estado do Acre, além de Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado.

O seminário será realizado no Auditório da Federação das Indústrias do Acre (FIEAC), em Rio Branco/AC. As inscrições deverão ser efetuadas no local do evento, a partir das 8h do dia 6 de junho. Para informações sobre deslocamento e hospedagem os participantes devem entrar em contato com a Zeus Turismo no telefone (61) 3321 9898 ou pelo e-mail
atendimento@zeusturismo.com.br.

Veja aqui a apresentação do seminário.
Confira aqui a programação do evento.
Jun
4

Convite para o lançamento do livro “albatroz” de Joel Macedo

AgneloRapidinhas
ALBATROZ: O ENCONTRO DAS TRIBOS NA CALIFORNIA DOS ANOS 60 ALBATROZ: O ENCONTRO DAS TRIBOS NA CALIFORNIA DOS ANOS 60

Sobre o autor: Joel Macedo é jornalista e escritor. Participou do movimento de imprensa alternativa dos anos 70 no Rio de Janeiro. Atravessou os Estados Unidos por terra em duas ocasiões e viajou pela Europa, Norte da África, Ásia Central, Índia e Nepal como correspondente da histórica edição brasileira do Jornal Rolling Stone.

Em 1972, publicou ‘Tatuagem - histórias de uma geração na estrada’, que se tornou um cult da literatura underground
Neste livro, Joel Macedo visita os festivais de rock e o movimento hippie da Califórnia para resgatar uma trilha que parecia definitivamente perdida.
Contatos com o autor:
Tel: 21 - 3344-3565
Jun
4

ANFIP repreende à altura posição divisionista do Unafisco

AgneloArtigos

Num país democrático como o nosso, atitudes divisionistas e sectárias nos chocam, ao mesmo tempo em que servem de alerta. A Anfip é uma entidade independente, respeitada, e respeita todas as demais entidades; entretanto, jamais se submeterá a grupos que querem impor, por motivos alheios ao bem da categoria, suas vontades, desejos, pretensões.

A ANFIP continuará com sua forma de atuação, pautando suas ações pelo respeito, pela verdade, pela utilização perseverante do diálogo qualificado com as autoridades constituídas, pela busca insistente de avanços e conquistas para nossos associados.

Nesse momento decisivo não permitiremos que pessoas insensatas se aproveitem para inserir na pauta da campanha salarial, subliminarmente, a discussão de qual entidade é ou será a pretensa porta-voz dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. Como dissemos, respeitamos e reconhecemos as prerrogativas das entidades sindicais, mas querer definir nesse momento a sobrevivência ou onipotência desta ou daquela entidade é negar as conquistas, impedir qualquer tipo de avanço que redunde na assinatura do acordo; é golpear mortalmente os objetivos precípuos de toda entidade representativa.

A ANFIP não quer nada disso. Quem quer, que mostre a cara.

Jun
3

Não estamos sós !!

AgneloSem categoria

Estas imagens foram feitas por uma turista alemã em uma das ilhas do Caribe, ao norte de Trinidad Y Tobago no dia 16/08/2007 às 05:50 da manhã em uma praia que é um santuário para exploração submarina. É uma região pouco visitada e para visitá-la tem que ter permissão das autoridades, principalmente pela abundância de tubarões Tigre. Esta turista pernoitou na ilha junto a outros pesquisadores para uma aventura submarina. Levantou-se bem cedo para contemplar o nascer do sol quando de repente encontrou algo inacreditável. Já não existe dúvida de que não estamos sós no universo. O vídeo dura poucos segundos já que a câmera tinha pouca memória. Esta turista levou o maior susto da sua vida e a única reação foi um grande suspiro de medo e a emoção de gravar algo fora do comum. Ela não quis fotografar por medo do flash denunciar sua posição para as naves que se encontravam em vôo rasante como se estivessem buscando algo. Nenhuma autoridade da região se manifestou sobre o assunto.
PS: NÃO HÁ TRUQUE DE FILMAGEM.

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