Até Lauro Jardim, da revista Veja, está tendo que engolir essa… vejam só o que ele publicou:
“Jaques Wagner deu a Dilma Rousseff a seguinte informação num encontro ocorrido na quinta-feira em Brasília: uma pesquisa encomendada pelo seu governo a um instituto baiano registrou um empate técnico entre ela e José Serra em Salvador. Ambos estariam na faixa dos 35 pontos. No estado inteiro, Serra ganharia de 43 a 30 pontos. A Bahia - e isso a pesquisa do Vox Populi divulgada pelo PT na semana retrasada já registrara - é o estado onde Dilma tem os porcentuais mais altos de intenção de voto.”  E mais… Uma pesquisa do Instituto Datafolha, que será divulgada na Folha de S.Paulo neste domingo, mostra que 47% das 5.129 pessoas entrevistadas aprovariam uma mudança na legislação para possibilitar um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto 49% são contra. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Aqui

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Baque na oposição: Em larga desvantagem numérica na CPI da Petrobras, com apenas três dos 11 titulares, a oposição escalou para seu time de investigadores um sócio de empresa promotora de eventos beneficiada com recursos da estatal. A Bahia Eventos Ltda., de propriedade da família do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), recebeu, nos últimos meses, verba para organizar importantes festas do calendário cultural baiano, entre eles a última edição do Festival de Verão, realizado em janeiro passado com alguns dos expoentes da música pop nacional. Segundo dados da Petrobras, os patrocínios endereçados à Bahia Eventos somaram cerca de R$ 550 mil de setembro do ano passado para cá. Leia mais…

Leia também: Gabrielli afirma que CPI da Petrobras não tem foco

A Fifa já escolheu as 12 cidades da Copa de 2014, revela colunista Ancelmo Góis do jornal ‘O Globo’. As cidades escolhidas são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal receberão os jogos. O anúncio oficial será feito no domingo, durante reunião do Comitê Executivo em Nassau, Bahamas.

Assim, as cinco cidades que apresentaram candidatura e ficarão fora do Mundial são: Belém, Campo Grande, Florianópolis, Goiânia e Rio Branco. De acordo com Ancelmo, a última vaga ficou entre Natal e Florianópolis, mas a capital do Rio Grande do Norte ganhou por questões “políticas e logísticas”.

Na briga pela “Copa Verde”, Manaus levou a melhor sobre Belém e Rio Branco para ser a sede da Amazônia. Já Cuiabá desbancou Campo Grande como representante do Pantanal.
Segundo Ancelmo, a final do Mundial será realizada no Maracanã, como em 1950. A abertura deve mesmo ser em São Paulo, mas Belo Horizonte ainda briga para abrir a Copa no Mineirão. Bahia de Fato

A alta do dólar foi responsável pela maioria das perdas financeiras das empresas no ano passado. Com a moeda americana de novo abaixo de R$ 2, a variação cambial deverá agora motivar ganhos superiores até aos obtidos na própria atividade operacional. Aqui

Presidente assina lei e mantém correção das prestações pela Selic, e não pela TJLP.

Permitir correção pela TJLP, que está em 6,25% ao ano, ante 10,25% da Selic, seria premiar, outra vez, quem já havia dado calote antes.

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) acaba de protocolar na Câmara proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a possibilidade de uma segunda reeleição para cargos executivos (presidentes, governadores e prefeitos).

A proposta que recebeu o número 367 foi assinada por 194 deputados. Eram necessárias, no mínimo, 171 assinaturas.

O documento, segundo o deputado, recebeu o apoio de 15 parlamentares da oposição, sendo 11 do DEM e quatro do PSDB.

Para que possa valer para as eleições de 2010, a PEC tem que ser aprovada em dois turnos pela Câmara e também em dois turnos pelo Senado até o início de outubro deste ano.

A proposta ainda prevê que a sua promulgação esteja sujeita a um referendo popular.

Se a PEC for promulgada até um ano antes das eleições, ela dará a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se candidatar a um terceiro mandato, assim como os governadores que estão cumprindo seu segundo período de governo. Aqui

DEM diz que não vai punir deputados que assinaram PEC do terceiro mandato

PSDB quer expulsar deputados tucanos que assinaram proposta da 2ª reeleição de Lula

weber fadel para TRFGRUPOS

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Jornal de Brasília
28/05/2009
Economia
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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 210/07, aprovou requerimento para que um representante do Unafisco seja ouvido em audiência pública que vai debater o tema. Também serão ouvidos os presidentes de outras entidades que representa a categoria. A PEC 210/07 procura restabelecer o adicional por tempo de serviço e verbas indenizatórias como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público. A Diretoria Nacional do Unafisco tem trabalhado na Câmara dos Deputados para que também sejam restabelecidos os adicionais no subsídio pago aos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB). A medida seria viabilizada por meio de emenda à PEC, já apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). A PEC 210/07 foi apresentada pelo deputado federal Regis de Oliveira (PSC/SP) e aprovada ano passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

No dia 13 de maio, foi criada a Comissão Especial, que tem como presidente o deputado João Dado e, como relator, o deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), que foi contactado pelo Unafisco. Ele solicitou um histórico da matéria, que será providenciado pelo Unafisco.

Weber Fadel SOU SÓCIO-TORCEDOR!!! www.ovascoemeu.com.br Texto confidencial para uso exclusivo do destinatário.Não o divulgue e apague-o imediatamente se o recebeu por engano. Confidencial text to be used exclusively by the recipient.Do not disclosure to anyone and delete immediately if received by mistake. Texto confidencial para uso exclusivo del destinatario.Si usted recebió por error no lo divulgue y exclúyalo inmediatamente.

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Postado por weber Fadel

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 210/07, aprovou requerimento para que um representante do Unafisco seja ouvido em audiência pública que vai debater o tema. Também serão ouvidos os presidentes de outras entidades que representa a categoria. A PEC 210/07 procura restabelecer o adicional por tempo de serviço e verbas indenizatórias como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.

A Diretoria Nacional do Unafisco tem trabalhado na Câmara dos Deputados para que também sejam restabelecidos os adicionais no subsídio pago aos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB). A medida seria viabilizada por meio de emenda à PEC, já apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg
(PSB/DF). A PEC 210/07 foi apresentada pelo deputado federal Regis de Oliveira (PSC/SP) e aprovada ano passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No dia 13 de maio, foi criada a Comissão Especial, que tem como presidente o deputado João Dado e, como relator, o deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), que foi contactado pelo Unafisco.
Ele solicitou um histórico da matéria, que será providenciado pelo Unafisco. Clicabrasilia

 O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, sinalizou que o Brasil pode ter entrado para valer em um novo patamar de taxas de juros. Além de dizer que a indústria brasileira de fundos de investimento terá que se adequar à nova realidade de juros, Meirelles afirmou que os cortes realizados pelo BC no custo do dinheiro não refletem apenas uma situação “conjuntural”, mas também “estrutural”. Blog do Alê

O Analista-Tributário Marcos Manoel está envolvido há mais de quatro anos na elaboração, desenvolvimento e treinamento destes sistemas

O Analista-Tributário Marcos Manoel da Silva, lotado e em exercício na Alfândega do Porto de Vitória/ES, ministra de 25 a 29 de maio, curso sobre o Siscomex Carga. Trata-se da terceira turma em treinamento na Alfândega de Vitória/ES. Esta turma é composta por 14 servidores da Alfândega que atuam diretamente nas áreas de importação, exportação e repressão. Marcos Manoel está envolvido há mais de quatro anos na elaboração, desenvolvimento e treinamento destes sistemas.

O governo Lula pretende criar ainda este ano o Eximbank brasileiro, uma estrutura administrativa dedicada exclusivamente a financiar as exportações e a produção destinada ao mercado exterior. “É um bom momento, pois poderíamos ter uma operação mais fluida, mais rápida”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. “Será um braço forte do BNDES.” Ele acrescentou que a ideia já recebeu sinal verde do Presidente Lula. “Vai sair”, assegurou.

A principal vantagem do Eximbank será reunir em uma só instituição os recursos, as avaliações de risco e as garantias às operações. Atualmente, esses instrumentos já existem, mas estão dispersos pela administração federal. aqui

O Sindireceita esteve representado pelos delegados sindicais: Tales Queiroz (PA), Marco Avelino (AM), Ednaldo Santos (AC), Daniel Gomes (RR) e pelo representante Rogério Brito (AP)

A Superintendência da 2ª RF, com intuito de discutir as propostas da região de alteração do Regimento Interno, promoveu um seminário nos últimos dias 25 e 26, em Belém, do qual participaram representantes de sindicatos e associações dos funcionários e servidores que atuam na Receita Federal.

O Sindireceita DS Belém apresentou duas propostas de alteração do RI sendo que uma delas foi aprovada e constará do texto final do seminário e a outra, que tratava da alteração de classe de uma agência subordinada à DRF-Belém ficou de ser analisada posteriormente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos para eventual reclassificação.

É bem verdade que o processo de construção de uma proposta de Regimento Interno em um órgão complexo e das dimensões da RFB deveria ser discutido de maneira muito mais abrangente com os servidores da casa nos vários níveis hierárquicos, bem como com suas entidades representativas, inclusive em nível nacional, mas não devemos desmerecer a louvável iniciativa da administração da 2ª RF que demonstrou durante o seminário interesse em ampliar as discussões do assunto com as entidades representativas de classes. Este é um exemplo que deveria ser seguido pela outras superintendências e pela alta cúpula da RFB. Democracia e transparência nunca são demais no serviço público!  Sindireceita

Veja aqui o formulário de informações para Autorização de Débito. 

Veja aqui o contrato particular entre o filiado e o CEDS/MG.

Colaboração de Walber:

Quem perde com esse modo corporativista de administrar a Receita Federal ?

Dividir responsabilidades e competências é uma estratégia inteligente. Um orgão tão atipico como a SRFB que é muito cobrado pela opinião pública não pode ter seu centro decisório na mão de uma única categoria. Esse tipo de governança lembra o absolutismo. Lembra tambem o nepotismo.

Fica muito fácil de ser atacado e criticado quando algo der errado. Hoje, a SRFB não tem instrumentos ou aparelhamentos eficientes de treinamento; e, nem se quer, tem uma escola de formação de mão obra interna avançada, comcursos de liderança mais complexos, de longo prazo, com períodos de no mínimo dois anos.

Basta observar que nem existe um projeto de Universidade Corporativa para a SRFB, falar sobre isso é como falar de coisa de outro mundo. Todos os projetos são levados a toque de caixa. Hoje, a SRFB não tem instrumentos ou aparelhamentos eficientes de treinamento; O que assistimos na SRF é a dança das cadeiras em todas as chefias. Isso só desestabiliza qualquer projeto de crescimento e aborta qualquer plano de metas a longo prazo planejado estrategicamente para a Instituição.

Não temos uma escola de lideres especializados em áreas de atuação. In contrario sensu aos princípios da Administração Cientifica, os lideres da SRFB são indicados pelo perfil de militancia sindical. Sindicato não é escola de serviço público.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), comunicou aos partidos de oposição que a base aliada do governo na Casa pretende ficar com os dois cargos de direção da CPI da Petrobras (relatoria e presidência). Em resposta, o líder do DEM no Senado, Agripino Maia, afirmou que a oposição pretende obstruir as votações como forma de pressionar o governo a compartilhar a direção da CPI com a oposição. Aqui

Atualização: Quem é quem na CPI tucana da PetrobraX

Lucia Hippolito de O Globo: A recusa do terceiro mandato porque é casuísta não se sustenta. Se a emenda for aprovada conforme manda a Constituição e se houver um referendo popular para ratificar a medida, casuísta pode ser, mas não é inconstitucional.

E é sobre sua constitucionalidade que deverá, eventualmente, se manifestar o colegiado do STF.

O segundo argumento é o do anti-republicanismo, defendido, por exemplo, pelo ministro Marco Aurélio Mello e pelo ministro Ayres Britto. Lamento, Excelências, mas tampouco se sustenta. É igualmente fraco.

Um dos países mais ferrenhamente republicanos que se conhece, a França, país que tem horror a tudo o que remotamente lembre monarquia, tem um presidente da República poderosíssimo e um primeiro-ministro fraco.

Na França não existem limites para a reeleição. O presidente pode ser reeleito quantas vezes o eleitorado aguentar. O que se passa é que o mandato era de sete anos (muito longo), e os presidentes já eram eleitos muito idosos. Assim, não passavam do segundo mandato.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se irritou ao saber do vazamento da informação de que um suspeito de integrar a alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda, de Osama Bin Laden, teria sido preso pela Polícia Federal há dois meses - e que já teria sido liberado.

A informação da prisão foi noticiada hoje pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Sem citar nomes, Lula deu a entender que a revelação partiu de fontes de outros países. Ele considerou que houve um desrespeito ao Brasil. O presidente afirmou que conversou com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que lhe disse que a PF investiga, sob sigilo de Justiça, o assunto.

- A denúncia não partiu do Brasil - declarou. - Acho desrespeitoso alguém de fora dar um palpite sobre um cidadão que está sendo processado, independentemente de sua origem. A Polícia Federal não falou nada e alguém de fora dá palpite. Esta não é uma boa política e o Brasil não tem como hábito dar palpite.

* Fontes do Ministério da Justiça disseram que o membro da Al Qaeda já foi solto e que ele não deve ser extraditado. Entre os supostos motivos para permitir a permanência dele no Brasil, segundo fontes do ministério, estaria a comprovação de estabilidade no país –como o casamento com uma brasileira.

O Globo em Noblat.

Foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União o decreto que regulamenta os exames médicos periódicos dos servidores federais da administração direta, autárquica e fundacional.

A partir de agora, as avaliações serão a cada dois anos para os servidores com idade entre 18 e 45 anos, anuais para os que têm mais de 45 anos e anuais ou em intervalos menores para aqueles expostos a riscos ou que sejam portadores de doenças crônicas. Leia mais em Blog do Servidor   Veja aqui o Decreto.

Sergio Damasceno: O artigo 12 do Decreto prevê a recusa: ” É lícito ao servidor se recusar a realizar os exames, mas a recusa deverá ser por ele consignada formalmente ou reduzido a termo pelo órgão ou entidade.”

O cerimonial da presidência ou a assessoria do Hotel Pestana acaba de cometer um deslize histórico. Na entrada da coletiva com os presidentes Lula e Hugo Chávez, no auditório Gregório de Matos, no Pestana, foram oferecidos rádios para que a imprensa brasileira e venezuelana pudesse acompanhar as traduções simultâneas tanto em espanhol como em português. Mas, os rádios estavam sintonizados numa freqüência que captava a reunião secreta que acontecia em outra sala do hotel entre Lula, Chávez, as chancelarias e mais ministros da área econômica dos dois países sul-americanos. Alguns trechos da reunião puderam ser ouvidos. O clima não era nada amistoso. Chávez reclamava de preços preferenciais oferecidos a Petrobras no mercado internacional. Além disso, o comandante venezuelano falava em escassez nas reservas de óleo e gás em seu país e de acordos não cumpridos pela Argentina. Depois da interferência de um suposto ministro do governo Chávez, Lula chegou a dizer que só fecharia o acordo se conseguisse eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e se ele próprio assumisse a presidência da Petrobras. Assim que a informação vazou, o cerimonial e a segurança da República iniciaram investida para recolher as pilhas dos rádios. Em seguida, eles decidiram confiscar os equipamentos. Houve um princípio de tumulto, mas não passou disso.                  Bahia notícias

Leia também: ‘Se eleger Dilma, vou ser presidente da Petrobras’, brinca Lula

Erro na entrega dos cartões de resposta em um dos locais de prova pode levar à anulação do concurso para assistente técnico administrativo do Ministério da Fazenda realizado domingo em todo o país.           Leia mais… em RFB além dos muros  ou aqui

Os investimentos estrangeiros em ações de empresas brasileiras atingiram US$ 2,365 bilhões no mês até hoje, quase quatro vezes o volume de US$ 630 milhões que entrou no mês anteriorl e a maior entrada desde abril de 2008. Também as aplicações em renda fixa registraram saldo líquido positivo de US$ 811 milhões em igual período, após ingresso líquido de US$ 66 milhões no mês passado.  Aqui.  Agora  o Brasil tem o 1º superávit em conta corrente após 18 meses. aqui

walber ferreira dos santos : É burrice o modo de administrar corporativamente uma INSTITUIÇÃO como a Receita Federal. Este processo vulnerabiliza a SRFB cada vez mais, é como uma arvore que só tem um tronco para se desenvolver. Urge que alguem abra os olhos dos atuais gestores da SRFB, monstrando que a SRFB precisa ter varios troncos interligados a uma raiz, dando seiva de crescimento a todos.

Colaboração de Anivaldo Campos

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que haveria ali.
Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado.
Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa !!
A galinha disse:
- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema
Para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.
O rato foi até o porco e disse:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira !
- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser orar. Fique tranqüilo que o Sr. Será lembrado nas minhas orações.
O rato dirigiu-se à vaca. E ela lhe disse:
- O que ? Uma ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não !
Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira.
Naquela noite ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima.
A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego.
No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher… O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.
Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.
Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la.
Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.
A mulher não melhorou e acabou morrendo.
Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.
Moral da História:
Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco.
O problema de um é problema de todos!

PS.: Excelente fábula para ser divulgada principalmente em grupos de trabalho!
‘Nós aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas ainda não aprendemos a conviver como irmãos’ .

A CEN (Comissão Eleitoral Nacional) divulgou, no início da noite de hoje, a formação das três chapas que concorrerão na primeira eleição para a Diretoria Executiva do Sindifisco Nacional - entidade resultante da unificação entre o Unafisco e os sindicatos estaduais da base da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). 

A chapa Opinião e Unidade terá como candidato a presidente Pedro Delarue Tolentino Filho, do Rio de Janeiro. Na chapa Construção Sindical, concorrerá ao mesmo cargo José Guilherme Cazumba Parente, do Rio Grande do Norte. Por fim, a chapa Renovação terá como concorrente à presidência Orlando Machado, do Mato Grosso do Sul. unafisco

Embalada pela chegada do presidente Lula à Bahia e a rápida promessa de paz na base de apoio governista que ele trouxe, a articulação política do governador Jaques Wagner (PT) lançou hoje uma forte e inesperada ofensiva para tentar assegurar o apoio integral do PMDB à chapa da sua reeleição em 2010.

A idéia é oferecer ao partido a vice e uma das duas vagas ao Senado para repartição entre o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e o prefeito de Salvador, João Henrique, de forma a assegurar a fidelidade completa dos peemedebistas ao projeto eleitoral do governador. Política Livre

A participação da Venezuela no Mercosul e assinatura de acordos bilaterais entre os dois países são os temas dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, nesta terça-feira (26), em Salvador, durante o Encontro de Cúpula Brasil-Venezuela, no Hotel Pestana, bairro do Rio Vermelho (VII Reunião de Trabalho). Bahia de Fato

A agenda do presidente por aqui está longa. Hoje, às 20h30, Lula e Abdoulaye Wade participam do show de lançamento do Dia da África, no Teatro Castro Alves. Amanhã, ainda em Salvador, o presidente se encontra com Hugo Chavez, para tratar da agenda bilateral entre os países. Nublog

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está em Salvador para assinar uma série de acordo de cooperação entre o país e a Bahia nas áreas de desenvolvimento econômico e tecnológico, cultura, esporte, turismo, educação e saúde. O mandatário Venezuelano escolheu a capital baiana para a solenidade, que teve início às 10h com uma reunião com o presidente Lula, para ao longo do dia cumprir uma agenda oficial com a assinatura dos protocolos. No final do dia, Chávez voltará a Caracas, capital do país. Bahia notícias

O cantor e compositor baiano, Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura do governo Lula, que hoje participa no palco do Teatro Castro Alves do espetáculo abre a Semana da África na Bahia, com as presenças dos presidentes da Nigéria e do Brasil na platéia, anda rindo a toa.O autor de “Parabolicamará”, que já havia obtido ano passado a requerida cidadania italiana, recebeu semana passada seu passaporte com o carimbo da República da Itália , segundo revela Monica Bergamo em sua bem informada coluna no jornal Folha de S. Paulo.

O “bambino” ítalo-brasileiro vai cantar todo prosa esta noite no TCA. Bahia em Pauta

Nada melhor do que avaliar uma pessoa/grupo/instituição pelos seus atos, abstraindo-se de seus discursos. No que diz respeito ao relacionamento com os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil a atual administração da Receita Federal do Brasil, conforme seus atos, é uma das duas coisas: a) extremamente incompetente b) extremamente corporativista. O Sindireceita acredita que é as duas coisas ao mesmo tempo.

Na semana passada, por duas vezes em veículo oficial do órgão, o cargo de Analista-Tributário foi desrespeitado, não sendo designado com a nomenclatura correta. Por que insistentemente teimam em não reconhecer o nome correto do cargo, seja pela omissão ou pela descrição errada do nome?

No caso da Superintendência da Sétima Região Fiscal até se entende que pode ser incompetência, tendo em vista os últimos resultados daquela Região Fiscal. Mas, convenhamos, ninguém pode ser tão ruim assim. Por outro lado, explica o fracasso de vários novos administradores obtiveram como sindicalistas. O que nos leva à pergunta: se não conseguiram administrar um sindicato, conseguirão administrar a Receita Federal? Os resultados já estão aí. E tendem a piorar.

Veja aqui a íntegra da nota do “Informe-se”.

No último CNRE, realizado em Brasília/DF, entre os dias 31 de março a 2 de abril, foi aprovada proposta da DS Rio de Janeiro/RJ de encaminhar ofício à secretária da Receita Federal e à superintendente da 7ª Região Fiscal, com nota de repúdio sobre o caso das portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), de 24/03/2009, que atribuía ao cargo uma denominação inexistente. O fato causou a indignação da categoria e da Diretoria Executiva Nacional que publicou nota no boletim nº 055, de 25/03/2009, com o título “Incompetência ou corporativismo?”

Veja abaixo a nota de repúdio:

Nota de Repúdio do CNRE/Sindireceita

“As Portarias 201, 204 e 207, de 16 de março de 2009, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), de 24/3/2009, que designaram os Analistas-Tributários como Analistas-Técnicos causaram profundo mal-estar na comunidade fazendária. Com efeito, o erro cometido pela superintendente da 7ª Região Fiscal, talvez por falta de atenção revisional, exacerbou o sentimento discriminatório de categorias da Receita Federal do Brasil.

Aquilo que poderia ser visto como um erro menor, foi recebido como provocação corporativista pelo conjunto da obra. É fato que parte dos ocupantes da carreira Auditoria, mais precisamente, os auditores-fiscais pelo seu sindicato, lutam, não pelo seu engrandecimento funcional, mas pelo apequenamento dos Analistas-Tributários. Foi assim, na injusta redução salarial do episódio RAV 8X. Mais recentemente, quando do debate da Super-Receita e a nova nomenclatura do cargo veio à tona, ficou evidente que a representação sindical dos auditores-fiscais da Receita Federal lutou pela mudança da designação do cargo de Analista-Tributário para Analista-Técnico. Essa postura ora usada com viés nitidamente corporativista pela superintendente da 7ª Região Fiscal, há muito foi repudiada, democraticamente, pelo Congresso Nacional.

A ninguém é admitido o desconhecimento da Lei, é bom lembrar esse comezinho conhecimento às autoridades administrativas. O cargo de Analista-Tributário foi legalmente criado há exatos dois anos, tempo suficiente para qualquer gestor conhecê-lo. Portanto, o entendimento de má fé na edição dessas portarias é justificável.

Por fim, para que o mal-estar existente no seio fazendário não se aprofunde, o Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindireceita aguarda uma manifestação formal de desculpas pelo erro cometido”. Sindireceita

A Receita Federal está prestes a dar mais um passo para melhorar o atendimento ao contribuinte. Está praticamente pronto um sistema de agendamento eletrônico para permitir ao usuário com pendências no Fisco escolher pela internet hora, data e local do atendimento de serviços específicos. Está prevista inclusive a possibilidade de fornecer condições ao contribuinte de sair mais rapidamente da malha fina. Atualmente, o contribuinte precisa esperar que a própria Receita faça a notificação.

A nova ferramenta será semelhante à oferecida no site da Previdência Social, na qual é possível agendar o atendimento e escolher o serviço. O usuário precisará ter uma senha para acessar as informações que estão na base de dados da Receita Federal, para saber se existe algum problema.

Em março, a Receita Federal havia informado que testava o novo sistema informatizado de “malha fina”, que estuda o padrão do contribuinte. O objetivo da inovação é evitar que uma pessoa tenha a declaração retida em malha várias vezes sem que tenha cometido qualquer infração. (Informações da Agência Câmara em sindireceita)

A RFB (Receita Federal do Brasil) editou na quinta-feira (21/5) a Portaria nº 1.416 instituindo o PSI (Processo Seletivo Interno) para a Coger (Corregedoria-Geral), os Escor (Escritórios da Corregedoria) e os Nucor (Núcleos da Corregedoria). O documento estabelece a forma como os Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários podem participar das seleções para unidades ligadas à Corregedoria. Aqui

Leia também: Unafisco cobra da Administração participação no debate do Regimento Interno

Eu ví no Bodega Cultural: Vocês pensam que já viram de tudo em termos de hipocrisia jornalística? Pois deem uma olhadinha na matéria que o Conjur publicou sobre a manifestação contra o presidente do STF, Gilmar Mendes. Segundo o site dos juristas havia “dez” manifestantes no Ato Público “Gilmar Dantas: Saía às ruas e não volte mais ao STF”. Com esta, o Conjur é um forte candidato ao Troféu Simulacro do Ano. conjur mentiu

O presidente Lula chega nesta segunda-feira (25) na capital baiana para participar de uma série de eventos, ao lado do governador Jaques Wagner e comitiva. Ele parte da Base Aérea de Brasília às 12h30 e tem chegada prevista na Base Aérea de Salvador às 14h.

O alto custo dos terrenos em frente ao mar e a dificuldade para obter licenças ambientais empurraram os empreendimentos para fora da região Sudeste. “O Brasil vive sua quarta chance histórica de se consolidar como polo construtor naval”, disse essa semana o diretor de planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz. Na opinião dele, a demanda existente coloca o País em posição privilegiada nestes tempos de crise. “O desaquecimento do mercado dá poder de barganha para atrairmos investimentos.”  Aqui

Leia também: Os dez estragos de FHC na Petrobras

Há mais de três séculos não se assistia a nada similar no Reino Unido. Vestido com toda pompa e circunstância, o presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin, foi forçado a renunciar na semana passada. “Abandonarei o posto de presidente no dia 21 de junho”, anunciou Martin, de forma lacônica. Na sequência, seu porta-voz esclareceu que Martin também abrirá mão do mandato de deputado pela circunscrição nordeste da cidade escocesa de Glasglow. Ex-líder metalúrgico que chegou à Câmara dos Comuns há 30 anos, ele presidia a Casa desde 2000 e se tornou a mais significativa baixa provocada pelo escândalo do uso indevido de verbas por parte de parlamentares de todos os partidos britânicos. Martin não chegou a se beneficiar do esquema, mas tentou abafar o escândalo. Sua renúncia é a primeira de um presidente da Câmara dos Comuns desde 1695, quando sir John Trevor perdeu o cargo por ter recebido dinheiro para aprovar uma lei.  Leia mais…

Postado por walber ferreira dos santos

O medo de que a doença da ministra Dilma Rousseff a impeça de concorrer à sucessão presidencial em 2010 reascendeu entre a base aliada do governo a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que viabilizaria mais quatro anos de governo, teve 171 assinaturas. Leia mais…