Serra sem saída: ou é despreparado ou lesa-pátria, ou os dois

O governador José Serra (PSDB/SP) fez sua aparição assombrosa hoje no Jornal Nacional para reclamar da “pressa” do governo em aprovar o pré-sal.

Que vergonha para um principal líder da oposição falar uma coisa dessa, e não ter nenhum argumento consistente a dizer.

José Serra acha 90 dias pouco para o Congresso trabalhar um pouquinho em coisa séria, que o governo já entrega tudo mastigado, depois de estudos prontos.

Ora, ou José Serra é incompetente para não conseguir ler o projeto do pré-sal e concordar ou discordar num prazo de 90 dias, ou quer lesar a pátria atrasando o projeto.

O mais acertado é as duas opções: Serra é despreparado e lesa a pátria.

Os demo-tucanos ficaram vadiando entre CPI’s, tapiocas e charuteiras, e não articularam qualquer proposta nacional para o pré-sal, que pudessem contrapor.

E, na verdade, o projeto deles é deixar como está a lei lesa-pátria de FHC: leiloar à estrangeiros as descobertas da Petrobras, deixando as migalhas para o Brasileiros. Aqui

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Postado por Lucio Dias

Foram contabilizadas 25 demissões, sobre um total de 1300 cargos comissionados no país inteiro.

O mapa é assim:

I – ÓRGÃOS CENTRAIS – 06 DEMISSÕES
II – 10 REGIÕES FISCAIS – 19 DEMISSÕES
1ª. REGIÃO – SEM DEMISSÕES
2ª. REGIÃO - SEM DEMISSÕES
3ª. REGIÃO - SEM DEMISSÕES
4ª. REGIÃO – 01 DEMISSÃO
5ª. REGIÃO - SEM DEMISSÕES
6ª. REGIÃO – 3 DEMISSÕES
7ª. REGIÃO - SEM DEMISSÕES
8ª. REGIÃO – 09 DEMISSÕES CONFIRMADAS, INCLUINDO O SUPERINTENDENTE. Essa região, de São Paulo, chegou a anunciar 24 pedidos de demissão. Com a chegada do novo Superintendente a situação reverteu e os números ficaram os seguintes: 08 desistiram; 08 estão em dúvida; 08 confirmaram as demissões.
9ª. REGIÃO - SEM DEMISSÕES
10ª. REGIÃO – 6 DEMISSÕES
TOTAL NO BRASIL: 25 DEMISSÕES

É fácil entender a relevância destes dados. Quando Otacílio Cartaxo foi confirmado como novo Secretário da Receita, os aliados de Lina Vieira iniciaram uma rebelião que parecia capaz de inviabilizar o funcionamento da instituição pela falta de quadros dirigentes e lideranças. Os números mostram que a situação não é bem assim. Ninguém deve comemorar quando dirigentes de um órgão tão essencial ao funcionamento do Estado decidem pedir o boné. Isto é — sempre — um sinal da existência de problemas num serviço que é considerado uma das ilhas de excelência do Estado brasileiro. Mas é bom entender o tamanho do problema. Texto completo

Cabolete: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, condenou nesta segunda-feira as investidas político-partidárias em instituições públicas, como a Receita Federal. O ministro, porém, diz ter identificado no episódio aspectos positivos ou negativos.

-O lado negativo é o lado do aparelhamento do Estado. Extremamente negativo que partidos, grupelhos, segmentos políticos tentem usar instituições como a Receita para os seus fins políticos - afirmou Gilmar, em palestra na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

O lado positivo, segundo o presidente do STF, é a necessidade de valorização da carreira de Estado e protegê-la da ação política. Aqui

“Caro jornalista Nassif, tenho prazer em acompanhar suas matérias ou reproduções de outros veículos de comunicação aqui neste espaço.

Veja, Nassif, o conflito existente na Receita Federal não é, sob qualquer prisma, de fácil solução.

De um lado têm-se os Auditores, que se sentem os donos da máquina pública Receita Federal. Estes servidores públicos têm uma tendência a se ungir dos poderes e decidir o que é o melhor para a sociedade, mas, observa-se, que sob a veste de salvadores de tudo que é bom e direito, há sim um enorme e viscoso plano de dominação da máquina tributária federal.

Para ter uma idéia, caro jornalista, alguns destes auditores querem reviver os anos de chumbo, tempo no qual os servidores públicos eram endeusados e eram chamados de autoridade.

Pois bem, o sindicato dos auditores tem, entre suas principais bandeiras de luta, o que eles chamam do resgate da autoridade do auditor, como se isso fosse o único e principal objetivo de uma vida. Aquele que pede para ser autoridade é porque neste momento não o é.

De outra face, desconfia-se, e muito, de uma pessoa que faz concurso público com o objetivo de ser autoridade, ou seja, um desejo impetuoso de ser “melhor” que o cidadão comum, de mandar, ou pior, de usar o poder público para atender fins privados. Isso mais parece desvio psicológico que bandeira de luta.

Pois bem, ilustre jornalista, de outro lado do “ringue”, com calção azul e listras amarelas, estão os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil. O que fazem estes servidores na estrutura da Receita? Nos dias atuais, são uma espécie com salários altos, mas limitados em seu trabalho pela disputa de poder interno.

Os auditores, na ânsia de dominar a máquina pública Receita Federal, criaram regulamentações internas limitando o trabalho dos Analistas. Tudo isso em nome do projeto de poder inócuo e desviado da verdadeira função de uma entidade pública: servir ao cidadão.

Hoje em dia, têm-se auditores exercendo a função de “assessoria de imprensa” em delegacias da Receita Federal. Ora, Nassif, o Estado brasileiro paga R$ 14 mil ao auditor para que exerça seu múnus fiscalizatório e não para ficar brincando de corte e recorte.

A estrutura da RFB está distorcida, caótica, pendurada num fio ralo de vida.

O que os Analistas querem é fazer valer o salário que recebem de seu patrão, o povo. O que se quer é trabalhar, produzir, buscar soluções mais modernas e eficazes de satisfação do público. Isso passa, evidentemente, pela análise dos cargos que compõem a carreira Auditoria da Receita Federal, e, por óbvio, pela discussão séria das atribuições destes cargos.

Como todos sabemos, não há como fazer omelete sem quebrar os ovos. Para nós, Analistas, queremos sim expor ao público e à sociedade os problemas enfrentados internamente e a falta de estrutura funcional do órgão. Desse diálogo com a sociedade, e análise dos fatos verdadeiros, pinçar o que melhor atende ao verdadeiro patrão da Carreira Auditoria, a sociedade.

Alguns auditores, como numa manada de búfalos selvagens, correm seguindo um líder, ou alguns líderes. Mas observe que os búfalos selvagens da metade da manada nada sabem, só seguem o mesmo caminho. Estes sequer têm capacidade de discutir ou mesmo parar e pensar: será que esse é o caminho certo?

Destarte, nobre jornalista, filtre bastante as informações que chegam distorcidas, pois nestas há uma perigosa quantidade de veneno potencializado pelas glândulas salivares daqueles detratores do cargo de Analista Tributário.

Imagine-se, Nassif, se você for a uma Agência da Receita Federal, possivelmente será atendido por um Analista e, muitas vezes, por mais que este queira e tenha conhecimento técnico para solucionar seu caso, estará impedido de bem atendê-lo por conta de Portarias internas que o limitam.

De todo modo, nenhum Analista se recusa a discutir, dentro de parâmetros de urbanidade, o explosivo sensível que se tornou a casa pública Receita Federal.

Agora, enquanto a Administração pública da Receita Federal estiver voltada tão só a atender desejos indecorosos, caprichos e criar privilégios para um cargo, estaremos sim, nós Analistas, em linha, para impedir que privatizem a máquina tributária da União.

De maneira que, em nenhum momento o SindiReceita, sindicato sério, que foi chamado de sindicato cidadão por congressistas, levou pauta de pedidos conforme demonstra a lista acima deste tópico. Até porque a ex-secretária da Receita Federal Lina era incompetente para tratar deste assunto.

Era o que tinha a esclarecer.

Muito obrigado!!!”

GESPUBLICA escreveu:

Qualquer parecer sério sobre a Receita Federal do Brasil vai concluir que, materialmente, apenas 5% dos auditores são realmente fiscais. Os demais, como eles mesmos dizem, não possuem perfil para o exercício da atividade de fiscalização. Senhores, não confundam monitoramento de sistemas e análise de processos com fiscalização. Não tentem explicar o inexplicável. A sociedade não agüenta mais esse peso. Lugar de fiscal é na fiscalização.

Não são os analistas-tributários que estão avançando sobre as atribuições dos auditores. São os falsos auditores-fiscais que estão exercendo atribuições de analistas e recebendo subsídio de fiscal. Mas isso vai acabar qdo o MPOG se der conta de que não precisa fazer concurso público para auditor-fiscal, enquanto esse desvio de função continuar ocorrendo.

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Mesmo sem possibilidade de fazer comentários, leitores congestionam o site e muitos internautas não conseguem entrar na página.

O diário eletrônico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, batizado de Blog do Planalto , entrou no ar nesta segunda-feira. Porém, nem todos os internautas conseguiram acessar a página pela manhã. De acordo com a Secretaria de Imprensa da presidência, o número de acessos superou a expectativa inicial, de 6 mil usuários simultaneamente, chegando a dez mil usuários ao mesmo tempo. A secretaria informou ainda que providenciou a ampliação da banda de acesso ao site, o que permitiria um número maior de visitas simultâneas à tarde.

O blog entra na rede mundial de computadores trazendo informações sobre o pré-sal , tema de uma reunião entre Lula, ministros e governadores na noite de domingo, e a história do petróleo no país. No post de estreia, o internauta encontra um vídeo de boas vindas do presidente Lula. Também está disponível o vídeo de sua entrevista no programa de rádio “Café com o presidente”, que vai ao ar todas as segundas-feiras. Aqui

Cabolete: Apenas 17 scanners capazes de verificar o conteúdo de contêineres de cargas estão em atividade no Brasil, quando dentro de pouco mais de dois anos, vencerá o prazo dado pelos Estados Unidos para o recebimento de cargas totalmente vistoriadas nos portos de origem. A Receita Federal está licitando a compra de 37 equipamentos, porém o processo que vem se arrastando há meses, pode sofrer um atraso maior, em função de sua atual crise administrativa. Fabíola Binas DCI.

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Postado por Cabolete

… O secretário com poder de fato no último ano tem sido, e deve continuar sendo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado.

Lina encaminhou a Mantega uma proposta de decreto presidencial alterando as regras da fiscalização. A ideia era dar mais poder aos auditores. Hoje, as auditorias são limitadas a um tributo específico e a um ano determinado. Se o fiscal encontra irregularidades em outros impostos, tem de comunicar ao fisco, que ordenará outra ação fiscal.
A proposta da Receita dorme até hoje nas gavetas do ministério porque Machado foi uma das vozes contrárias. Na visão do secretário, esse novo sistema abriria possibilidade de abusos por parte dos fiscais, que teriam liberdade excessiva para decidir como atuar nas empresas fiscalizadas.
Depois da demissão de Lina, houve pressão para que ele assumisse o cargo. Machado resistiu e Mantega mais uma vez confiou a ele a sugestão do sucessor de Lina.
Ex-ministro da Previdência Social, Nelson Machado quis trazer para a Receita Valdir Simão, presidente do INSS. Não conseguiu. Oriundo da carreira previdenciária, que desde a criação em 2007 da Super-Receita integra os quadros do fisco, Simão é visto pelos auditores da Receita como um estranho no ninho e foi vetado pelos sindicalistas.
A chegada dos auditores da Previdência à Receita criou mais uma fonte de tensões dentro do órgão. Eles são cerca de 8.000 e, na disputa que se instalou desde a demissão de Lina, estão apoiando o novo secretário, Otacílio Cartaxo.
Pedro Delarue, atual presidente do Unafisco, sindicato dos auditores, contou com o apoio dos colegas da Previdência para se reeleger ao cargo contra o grupo ligado a Lina.
O esvaziamento de poder do secretário da Receita não deve mudar com a chegada de Cartaxo. O que se espera que aconteça é que o perfil mais técnico do novo ocupante da cadeira crie menos atritos. E que Machado continue encarregado das decisões estratégicas. FSP, 31/08/2009

Postado por Cabolete

O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Leonardo Schettino, disse que a situação de dispensas remuneradas é “passível de questionamento” e admite a possibilidade de o fisco exigir dos servidores a compensação dos dias não trabalhados.
Segundo ele, os 30 mil dias de dispensa assinados por Lina Vieira se referem, em parte, a “eventos que têm uma característica de interesse público”. Ele não soube dizer quantos seriam ou quais foram os eventos.
A Receita informou que o atual secretário, Otacílio Cartaxo, não tinha conhecimento das liberações autorizadas por Lina e não autorizou nenhuma desde que assumiu, em julho.
Procurada pela Folha, a ex-secretária não respondeu aos telefonemas e e-mails que tratavam da dispensa remunerada em sua gestão.
O presidente do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal), Pedro Delarue, defendeu a liberação remunerada dos servidores para eventos sindicais.
Ele disse que o sindicato vai negociar com Cartaxo, a retirada da portaria que suspende o benefício.
Schettino declarou que não haverá negociação com os sindicatos sobre uma nova portaria para definir as regras para a dispensa.
“A administração não vai negociar isso. Vamos estar abertos a receber as contribuições de todas as entidades representativas, mas não existe essa palavra negociação”, afirmou.

Em meio à maior crise institucional na Receita Federal do Brasil nos seus 41 anos de existência, a discussão da lei orgânica do Fisco (LOF) volta à cena em momento conturbado. O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira, destaca a importância da Lei Orgânica do Fisco (LOF), mas acredita que há vários aspectos a serem exaustivamente debatidos. “O discurso que a crise na Receita Federal demonstrou a necessidade de uma blindagem e que somente uma Lei Orgânica do Fisco poderia protegê-la é oportunista. A discussão da LOF é mais profunda. A categoria dos Analistas-Tributários da Receita Federal quer falar de atribuições e carreira dentro da LOF. O projeto em tramitação na Casa sequer tem consenso ou foi debatido com os Analistas-Tributários, sendo produto dos mesmos administradores-sindicalistas que estão deixando os cargos de chefia, provavelmente com a intenção de implantar um modelo político-sindical no Órgão”, destaca.

Neste momento, para o presidente da entidade, o mais importante seria acabar com o entulho burocrático criado a fim de aparelhar o Órgão, como por exemplo, a eleição para cargos de chefia e as portarias genéricas de delegação de competência. “Não se pode esquecer também que na proposta devem ser debatidos os deveres dos servidores e seu relacionamento com o contribuinte, não somente direitos e vantagens, pois neste caso se perderia a legitimidade da proposta”.

De acordo com Paulo Antenor, a proposta da LOF deve ser debatida com a Advocacia-Geral da União (AGU), com a Casa Civil, com o Ministério do Planejamento, com o Congresso Nacional e, principalmente, com a sociedade. Em todo caso é uma matéria de difícil encaminhamento para o Congresso Nacional, pois neste momento a prioridade é colocar a Casa em ordem e corrigir os erros da administração passada. “Uma proposta de LOF neste momento pode piorar ainda mais o clima na Receita Federal. O Sindireceita tem o compromisso com a valorização dos Analistas-Tributários e com o fortalecimento da Receita Federal. Por isso, continuará reivindicando o fim da reserva excessiva de atribuições para auditores, que impossibilitem os Analistas-Tributários de atuar em diversas áreas. É preciso, com urgência, permitir que a nossa categoria atue na análise dos pedidos de compensação e na restituição, no acerto e na liberação das declarações retidas em malha e em procedimentos que integram o despacho aduaneiro. Este sim é o verdadeiro debate que deve permear a discussão da LOF”, defende. Aqui

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) é presença confirmada na 6ª edição da Expoportos. Para conferir credibilidade ainda maior ao Sindicato, estará presente no evento o diretor da instituição, Paulo Antenor de Oliveira.

No estande serão apresentados vídeos institucionais, com entrevistas relacionadas à área tributária e materiais de divulgação de projetos. A campanha “Pirata: Tô fora! Só uso original”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre os efeitos danosos da pirataria no País e a importância da defesa da propriedade intelectual, será um dos projetos apresentados no evento.

O trabalho da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana também será mostrado na Expoportos, com o intuito de apresentar os seus benefícios, como agilidade e barateamento de custos, que a atualização e modernização de equipamentos pode trazer para o Estado. Segundo o delegado sindical Bruno Zampieri “atualmente as taxas cobradas nos portos são muito altas, produtos ficam parados por causa de burocracia e isso pode ser alterado com a modernização”.

De acordo com Zampieri, o Sindireceita mostrará na Expoportos toda a preocupação do sindicato com os problemas que afetam a sociedade. “A atuação do sindicato no evento vai atingir diversas áreas como logística, importação e exportação, por exemplo”, comenta. A Expoportos será realizada de 06 a 08 de outubro, no Parque de Exposições de Carapina, na Serra.

Para o principal geoestrategista norte-americano do século XX, qualquer ameaça à hegemonia dos EUA na América Latina deverá vir do sul, em particular da Argentina, Brasil e Chile. Uma ameaça à hegemonia nesta região terá que ser respondida através da guerra, escreveu Spykman. Vi o mundo

Postado por Marco Alcantara

Carta Capital: Um novo critério na avaliação de reputações vem se estabelecendo no País. Quem concorda com as teses da mídia é alçado ao posto de prócer da honestidade, dos bons valores e defensor de um Brasil mais decente. Quem discorda, cai em desgraça. Nesta última categoria passou a ser enquadrado desde quarta-feira 26 o ex-secretário da Receita Federal do governo FHC, Everardo Maciel.

Avidamente buscado pelos jornais para espinafrar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e condenar de antemão o suposto pedido de “agilização” da investigação da Receita sobre o filho de José Sarney, Fernando, o ex-secretário surpreendeu a todos ao definir o assunto como “um factóide, uma farsa”. Exatamente como fizera CartaCapital em sua última edição.

Maciel foi além, ao classificar a gestão frente à Receita de Lina Maria Vieira, a acusadora de Dilma, como “desastrosa”. Ao Terra Magazine, do jornalista Bob Fernandes, o ex-secretário de FHC também definiu a “manobra contábil” que a Petrobras teria utilizado em suas contas, principal mote da CPI que se desenrola a passos trôpegos no Senado, como um expediente normal.

“A Petrobras tem absoluto direito de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano”, declarou Maciel, para quem a controvérsia em torno do caso é outro factóide.

Foi o que bastava para o “Leão que morde”, o “xerife da Receita”, o “funcionário público exemplar”, ser transformado em alguém que age sob interesse de um grupo, no caso, do Sindireceita, entidade que representa os analistas tributários. O fenômeno que acontece agora com Maciel é oposto ao que ocorreu com sua sucessora no cargo, Lina Vieira. Até fazer a “denúncia” envolvendo Dilma, a ex-secretária era apontada pelos jornais como uma “aparelhadora” da Receita. Ao dizer o que deseja à mídia, ganhou status de mártir do governo Lula, injustiçada perseguidora dos grandes contribuintes.

De todo o imbróglio envolvendo a ex-secretária, fica por explicar a real situação interna e os jogos de poder dentro da Receita Federal. A que interesses partidários serve Lina Vieira? Ao PT é que não é. A cada dia que passa, fica mais patente que o governo Lula de fato errou, mas não ao demiti-la e sim ao indicá-la ao cargo.

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http://www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdEdicao=1403&IdColunaEdicao=9443

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O governo Lula está experimentando seu próprio veneno na crise da Receita Federal. O veneno é o aparelhamento do Estado, um dos piores – senão o pior – aspecto do governo petista. O veneno começou a se espalhar no início do primeiro mandato de Lula, em janeiro de 2003, e ao longo destes cinco anos e oito meses a ocupação de postos-chave por funcionários ligados a sindicatos ou a partidos políticos – o chamado aparelhamento do Estado – alastrou-se por grande parte da máquina pública federal, incluindo autarquias, bancos, empresas estatais e até a Polícia Federal. Pela primeira vez, o veneno atingiu seu criador, no episódio da crise da Receita Federal, com o grupo de sindicalista[s] que tomou as rédeas do órgão voltando-se duramente contra o Palácio do Planalto.

- O Palocci não vai disputar prévias, não vai entrar brigando – adiantou o líder erm entrevista á repórter Marcela Rocha, postada em Terra Magazine, que pode ser lida na íntegra no endereço (http://terramagazine.terra.com.br).

Vaccarezza explica também que, com ou sem Palocci, o intuito do PT é formar uma “frente para derrotar os tucanos” e aproveita para fazer sua crítica aos recentes escândalos no Senado: “(O PSDB) não tem discurso, não tem projeto. O que resta é se apegar a picuinhas como a da ex-secretária da Receita, Lina Vieira e José Sarney (PMDB-AP)”. “Oposição sem projeto é fácil de fazer”, provoca o lider petista na Câmara.

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Postado por Sergio Damasceno

A Receita Federal prepara uma “blindagem” especial para evitar novos vazamentos de informações protegidas por sigilo fiscal, em meio ao clima de acirramento das disputas políticas dentro do órgão. Por determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Corregedoria da Receita vai reforçar a vigilância e abrir processos contra servidores suspeitos de vazar informações sigilosas. Se for necessário, a área de inteligência da Receita será orientada a atuar também em eventuais investigações.

Ao comentar ontem as demissões na Receita, o ministro advertiu que as consequências serão “severas” para quem vazar informação sigilosa. “Serão todos responsabilizados”, afirmou.

Fontes do Fisco e do Ministério da Fazenda reconheceram que há uma preocupação com o risco de retaliação por parte dos servidores exonerados, com o objetivo de desestabilizar a nova administração do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Há preocupação também de que esse clima de instabilidade se prolongue em 2010, ano de eleições gerais. Nos últimos anos, a Receita fez várias investigações nos partidos políticos. O Ministério Público pode também pedir à corregedoria que inicie investigação, quando entender necessário.

http://busca.estadao.com.br/JSearch/CBQM!cBQM.action?e=&s=%20Receita%20Federal

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Depois do puxão de orelhas que levou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mergulhou. Não foi sequer à reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, ontem, na qual foi discutido o novo marco regulatório do pré-sal. Nos bastidores, Mantega tenta apagar as chamas do incêndio na Receita Federal, que chamuscou a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ameaça incinerar a cadeira do ministro.

O drama de Mantega é ter feito uma emenda pior do que o soneto: a nomeação de Otacílio Cartaxo para a chefia da Receita, na esperança de que a indicação de um nome do grupo da ex-secretária Lina Vieira fosse esvaziar a sua liderança no órgão. Deu errado. Por causa da crise, agora, quem balança no cargo é o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que atua como eminência parda na Receita. É apontado no Palácio do Planalto como o responsável tanto pela indicação de Lina como pela nomeação de Cartaxo. Ou seja, pelo circo armado na Receita. Aqui

Crise na Receita Federal: Cartaxo contesta grupo de Lina Vieira

Por Roberto Carlos dos Santos

Sabemos bem que o problema da categoria dos Auditores-Fiscais (a julgar pela visão de seu sindicato) com o ex-Secretário Everardo foi o fato de, em não sendo integrante do cargo, ter enfrentado velhas situações arcaicas, de monopólios atributivos inexplicáveis à luz dos reais interesses públicos. Foi exatamente em sua gestão que a Receita Federal deu um enorme salto de qualidade. Hoje, a fiscalização sobre grandes (pequenos e médios também) contribuintes, pode ser feita com muito maior eficiência que antes de sua gestão, simplesmente porque houve coragem de enfrentar velhos paradigmas que só interessavam à manutenção de monopólios atributivos. Aliás, conforme bem informou Paulo Antenor (Presidente do Sindireceita), é um grande equívoco a propaganda que se faz de fiscalização contra grandes contribuintes. O que se deve perseguir são os grandes sonegadores (disse isso com muita propriedade). Grandes sonegadores não são necessariamente grandes contribuintes (podem até não ser contribuintes).

É legítimo querer expulsar integrantes do outro cargo da carreira? Penso que é mais legítimo querer que essa carreira se torne uma carreira conforme à Constituição (com promoção em todos os níveis).

Em boa parte, não são os Fiscais que perderam atribuições para os Analistas. O maior exemplo disso são as atividades de Tecnologia da Informação. Outrora, nem se interessavam por isso. Com a evolução institucional calcada justamente nesse ponto, perceberam que perderíam espaços se não as tomassem para si.

Promoção em carreira não só é desejável, como também é essencial. A Constituição não prevê carreiras sem promoção.

Passados mais de 10 anos desde a mudança do requisito de ingresso de escolaridade para o cargo de Analista (NS), não há que se falar em maioria de NM. Mesmo aqueles que ingressaram antes disso já eram portadores de NS (e é isso o que verdadeiramente importa). Segundo reconheceu o ex-SRFB Osíres, em entrevista para um portal de um curso preparatório para concursos, já desde sua gestão, mas de 90% dos candidatos aprovados para o cargo já tinham concluído NS ou estavam próximos a concluí-lo. Além disso, devo lembrar que muitos largaram uma carreira promissora na iniciativa privada para ingressar em cargo da Carreira Auditoria justamente porque havia em sua época de ingresso, possibilidade de se alcançar os patamares finais da estrutura de desenvolvimento.

Todo o pessoal que ingressou sem ter prestado concurso público para cargo da Carreira Auditoria acabou gerando mais atritos entre os cargos, pois “secaram” as vagas então disponíveis para desenvolvimento funcional (mesmo sob a indevida via do concurso público - externo por natureza) dos Analistas, legítimos candidatos àquelas vagas.

A imprensa somente chegará a equiparar promoção a “trem-da-alegria” se for estimulada a fazê-lo. Sabemos que a imprensa, de um modo em geral, não conhece bem a RFB (talvez com essa exposição, passe a conhecê-la um pouco melhor). Sabemos bem que nossos detratores estão há tempos em campanha, junto à mídia, para denegrir a imagem do cargo. Querem por que querem, nos imputar a pecha de aproveitadores. Querem, de fato, equiparar um justo pleito (promoção na carreira que integram) a algo imoral (”trem-da-alegria”).

O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, falou ao Portal Terra, nesta quinta-feira (27), sobre a crise na Receita Federal do Brasil. Paulo Antenor disse acreditar que em dois ou três meses a situação da Receita esteja normalizada. “A situação não é tão ruim como parece, a Receita Federal vai dar a volta por cima”.

O presidente do Sindireceita comentou sobre as substituições feitas no Órgão, após a demissão de Lina Maria Vieira. “É lógico que tendo um novo secretário ele também vai fazer algumas substituições, acho até que vai fazer menos do que ela fez. Vai manter muita gente que a própria Lina indicou. Há um alvoroço mesmo aí porque está politizada essa questão”, destacou.

Antenor disse ainda que desde à época do ex-secretário Everardo Maciel a Receita faz o acompanhamento do grande contribuinte. “Isso é uma coisa normal dentro da Casa há mais de dez anos. Quando diz respeito à fiscalização, o foco da Receita é o sonegador. Há um equívoco muito grande nesse discurso. Acredito que a Receita vai retomar a inteligência fiscal e começar a agir onde há risco grande de sonegação e não simplesmente ir só em cima de quem paga muito”.

Paulo Antenor falou sobre a gestão de Lina Vieira e ressaltou que a Receita poderia ter tomado algumas medidas para diminuir o impacto da crise. “A Receita não reagiu ao que era necessário no momento e houve uma grande disputa interna dentro da Casa. Infelizmente ela sai, na nossa visão, com resultado negativo em sua passagem perante à Casa”.

Foi iniciada nesta segunda-feira (24) a aplicação dos questionários para diagnóstico das unidades de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB). O principal objetivo desta pesquisa é detectar problemas e propor soluções para melhorar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento ao cidadão nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e Agências (ARF) da RFB. Esse projeto é uma iniciativa do Sindireceita e nasceu a partir de demandas da base da categoria levadas ao Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE).

A pesquisa não é restrita aos Analistas-Tributários. Todos os servidores que trabalham diretamente com o atendimento ao público e estão em exercício em uma das unidades de atendimento selecionadas na amostragem realizada poderão participar.

Veja aqui as unidades selecionadas.

Deputado João Paulo Cunha, Marcos Petri e Emídio de Souza

O delegado sindical da DS Piracicaba/SP, Marcos Petri, esteve reunido com o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados, e com o atual prefeito de Osasco/SP, Emídio de Souza, apontado como um dos possíveis candidatos para concorrer ao governo estadual em 2010. O encontro foi realizado no dia 22 de agosto. Na oportunidade, o delegado sindical de Piracicaba tratou de assuntos de interesse da categoria.

Politização e factóides de uma “crise” artificial na RFB

Por Roberto Carlos dos Santos do RFB além dos muros corporativistas

Para uma melhor contextualização desta postagem, sugiro que se tome algum tempo na visualização das seguintes entrevistas, que desmistificam muitos dos factóides que se vêm criando:

1)http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1111651-7823-CRISE+ATINGE+DE+VEZ+A+RECEITA+FEDERAL,00.html

e

2) http://terratv.terra.com.br/Noticias/Brasil/4194-246398/Gestao-de-Lina-foi-negativa-diz-Sindireceita.htm

************

Abaixo, trecho de “Painel” da Folha, que me estimula a escrever os comentários que farei a seguir (parte final desta postagem):

“Qui, 27 de Agosto de 2009.
04:43:00.

Fonte (acesso em 27/08/2009):

http://www.stj.myclipp.inf.br/default.asp?dtlh=45400&smenu=ultimas

FOLHA DE S. PAULO | PAINEL

Painel

São Paulo, quinta-feira, 27 de agosto de 2009

RENATA LO PRETE – painel@uol.com.br

“[…]

Para entender 1. Paulo Antenor de Oliveira, que esculhambou a gestão de Lina Vieira em entrevista ao programa “Entre Aspas”, da Globonews, preside o Sindireceita, representante dos analistas tributários. Pouco depois de sua posse, Lina recebeu a direção do sindicato, que lhe apresentou uma antiga reivindicação: dar aos analistas a possibilidade de se tornarem auditores (a outra carreira da Receita) sem concurso. Ela respondeu que nem pensar.

Para entender 2. Quando secretário da Receita no governo FHC, Everardo Maciel, outro que detonou Lina na bancada do “Entre Aspas”, deu força silenciosa ao pleito do Sindireceita. Era tática para tentar enfraquecer o […], sindicato dos auditores.

[…]“

Meus comentários:

1) Como bem afirmou o Presidente do SindiReceita, Paulo Antenor de Oliveira, é costumeiro na RFB que toda nova administração troque (pelo menos) a maioria de seus subordinados. Desde que me entendo por servidor da RFB, essa é uma prática bastante comum. Sempre que algum SRF “cai”,  tem sido natural que haja repetição do histórico “efeito cascata”. O que não dá para se entender é todo esse estardalhaço em torno dessas trocas, quando a própria ex-SRFB, logo no início de sua gestão, substituiu a maioria dos ex-Superintendentes por gente de sua confiança (o critério sindical notoriamente preponderou).

2) Há uma grande diferença entre “esculhambar” e criticar, de modo sério, verdadeiro  e técnico, uma situação que se presenciou, com bastante proximidade, em decorrência da função ocupada.

3) Estranho, por outro lado, o fato de, na reportagem em comento, não se ter, aparentemente, ouvido o Presidente do Sindireceita ou o ex-Secretário da RFB Everardo Maciel, para falarem do alegado “pleito do Sindireceita”.

4) Apesar de ser uma mentira muitas vezes repetida pelos rivais de carreira dos Analistas-Tributários, não existem, nem nunca existiram, duas carreiras típicas (atividades-fim) na RFB. Os cargos de Auditor-Fiscal e de Analista-Tributário integram, e sempre integraram, uma mesma carreira (Carreira Auditoria). Portanto, além de ser uma notória  tática de denegrir a imagem do cargo de Analista-Tributário, os ataques dessa natureza envolvem uma grande falácia. Tentam jogar na categoria a pecha de aproveitadores. Tentam espalhar que queremos “virar Auditores sem o concurso público”. Ora, quem desde sempre integrou, e integra, a carreira Auditoria, Auditor é. Não se pode “virar” algo que já se é (ao menos no gênero). Sugiro que se dê uma lida no art. 1º do Decreto-Lei 2.225/85, que criou a carreira Auditoria (http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del2225.htm). Sugiro, também, que se faça o mesmo em relação ao art. 5º da Lei 10.593/2002 (com a redação da Lei nº 11.457/2007) (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10593.htm).

5) Os nossos “adversários de carreira” estão em campanha aberta pelo “resgate da autoridade”. Querem, também, fazer aprovar um projeto de Lei Orgânica que realize seu sonho: que nos expurgue da Carreira (coisa que vêm tentando desde a criação dos cargos, em 1985). Não admitem “compartilhar atribuições”. Em verdade, em razão da própria evolução institucional, apenas como exemplo, houve uma tendência a migrarem das funções típicas de fiscalização (que, com o desenvolvimento tecnológico, vêm gradativamente perdendo importância) para as funções internas, onde predominavam os Analistas-Tributários.

6) Será preciso muita sabedoria para se perceber que toda essa “crise”, artificialmente alimentada (embora haja diversas forças, com interesses diversos, a alimentá-la – menciono, por ora, apenas um viés), abre espaço para a discussão da Lei Orgânica nos moldes de seus desideratos (exclusivista e repleta de prerrogativas, blindagens funcionais e monopólios atributivos)? Pelo menos, estão a conseguir bastantes espaços na mídia, sobretudo a que costuma pender para o lado do eixo político que lucra dividendos eleitorais com a procrastinação do triste enredo.

7) Apesar de ter feito concurso público para cargo integrante da carreira Auditoria, já vi muita gente ingressar nessa carreira, no cargo de Auditor-Fiscal (ou seja, no cargo intermediário da Carreira), por outros meios que não a aprovação no limite das vagas disponíveis em edital do respectivo concurso público. O caso clássico ocorreu no concurso de 1991, quando mais de três mil candidatos ingressaram além das 500 vagas disponíveis em edital, em decorrência de um dispositivo introduzido em lei que tratava especificamente da legislação do Imposto de Renda. Outros tantos ingressaram na carreira Auditoria sem terem prestado concurso público para cargo integrante dessa carreira (ex-CAFs, ex-Sunab, ex-IAA, ex-IBC, ex-AFPS etc), em decorrência de inúmeras transformações e reestruturações. A maioria desse pessoal ainda está na ativa. Todos eles, ainda que involuntariamente, retiraram vagas que poderiam estar disponíveis tanto à promoção dos Analistas-Tributários, quanto aos candidatos de concurso público.

Somente quem conhece pouco ou nada da Receita Federal pode imaginar uma reunião onde o Presidente do SindiReceita vá até uma Auditora-Fiscal, com ligações tão claras e fortes com seu sindicato, como a ex-SRFB,  para “pleitear que os Analistas se tornem Auditores sem concurso” (vide item 4). Se há algo bem marcado e conhecido na RFB são os embates sindicais que se travam em torno do (justo) pleito de restabelecimento da promoção de Analistas-Tributários aos cargos finais da Carreira Auditoria (nos moldes em que foi criada). Na categoria dos AFRFBs – em função também de muitas campanhas-contra de seu sindicato -, impera a rejeição à completa integração dos cargos, em uma carreira bem formada (com as referidas promoções). Vai ver que essa reunião foi marcada na mesma agenda onde foi marcada a reunião com a Ministra Dilma.

9) Na categoria dos Analistas-Tributários, sempre se soube que, se depender das sucessivas Administrações da RFB (monopolizadas por Auditores-Fiscais), qualquer melhoria das condições do cargo que possa significar, ainda que de longe, ameaça aos ideais de superioridade da outra categoria, será inexoravelmente barrada, ostensivamente, ou de modo dissimulado. Assim, a evolução da categoria tem dependido historicamente de nossa mobilização junto a autoridades do Executivo (exceto RFB, claro) e do Legislativo. E é assim que vamos conquistar o restabelecimento do justo pleito da promoção! A iniciativa de lei nesse sentido cabe ao Executivo, mas não depende necessariamente do aval da RFB (no que depender disso, o que se esperam são as já conhecidas resistências).

10) A matéria não esclarece qual seria o alegado interesse do ex-Secretário em “tentar enfraquecer o […], sindicato dos auditores”. Ressalta, desde logo, a reflexão: o que alguém em sua posição – neutra o mais que suficiente – iria querer com isso?

http://twitter.com/cabrestosemno

Por cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira rejeitar a denúncia contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), por considerar não haver indícios da participação do parlamentar no episódio de quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Aqui

STF livra Palocci; ex-ministro pode ser candidato

Por Walber

A Lina constava da lista triplice da Unafisco. Esta lista triplice é uma aberração sindical, uma absurdidade democrática -. para não dizer uma imposição autoritaria e fascista da Unafisco que exclui do processo de escolha outras categorias que trabalham na SRFB. A Unafisco não aceita um SECRETARIO da Receita escolhido eleito entre os trabalhadores da Receita Federal que não seja auditor fiscal. ISSO NÃO É PROCESSO de transparencia e tão pouco democrático de escolha de gestor da SRFB.

A Unafisco policia a escolha dos cargos de Delegado e de Inspetores de Alfandega não deixando que Analistas tributários ocupem estes cargos. Ademais,a Unafisco exerce papel de policia ideologica na escolha das principais chefias da SRFB, vetando os AFRFB que não reza com a sua pauta de revindicação corporativista de exclusão dos Analistas tributários de qualquer cargo de chefia.

A Unafisco não aceita uma administração por competencia, onde os melhores( entre auditores, analistas tributarios e aagentes administrarivos e outras carreiras) sejam os escolhidos pela via de concurso,formatando um banco interno de talentos com inclussão de todos os trabalhadores na gestãoi da Receita Federal.

A UNAFISCO pratica uma politica de gestão que exclui talentos vocacionados para liderança e competentes em GESTÃO TRIBUTARIA pelo simples fato de não serem AUDITORES FISCAIS.

Por isso a SRF caminha para o Caos. No tempo do Everardo havia até Delegado que era ANALISTA TRIBUTÁRIO. A Unafisco alega que nao admite Analista TRIBUTPARIO chefiando Auditor Fiscal.

A realidade que a Unafisco esconde do Público e da MIDIA é que a categoria de Auditores Fiscais da Receita Federal é um balaio de gatos, cuja maioria são de analfabetos funcionais ( MAIS DE oitenta por cento do QUADRO dos Auditores Fiscais da Receita Federal na ativa NÃO se reciclam). Só uma minoria de dez por cento está apto a axercerem tarefas de alta complexidade.´

Por conta disso, são os Analistas Tributários que dão esteio tecnológico e logistico para a maioria dos Auditores Fiscais, alem de fazerem o papel de coaching quando os AFRFB iniciam suas atividades nos estagios probatórios.

Digam senhores Auditores se é mentira ou contem porque a Unafisco não passa essa verdade para a Midia.?

Este é o ARCABOUÇO ideologico colocado no teor da LOF idealizada pelos  Auditores Fiscais da SRFB.

Postado por Cabolete

O valor das autuações da Receita Federal a grandes empresas caiu 28% nos sete primeiros meses de 2009, segundo dados divulgados hoje pelo fisco, apesar do aumento no número de contribuintes fiscalizados. O período coincide com a gestão da ex-secretária Lina Vieira à frente da Receita.

A fiscalização dos grandes contribuintes é uma das polêmicas que surgiram após a demissão de Lina Vieira e de vários outros funcionários ligados a ela dentro do órgão.

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel negou ontem que Lina tivesse ampliado o cerco sobre os grandes contribuintes. “Isso é falso. Quem criou a delegacia de fiscalização dos bancos fui eu. O criador do programa de fiscalização de grandes contribuintes fui eu. Então isso não é verdade. Era preciso medir com precisão, e não como foi divulgado com os dados de São Paulo, quantos grandes contribuintes foram fiscalizados no primeiro semestre comparado com semestres anteriores. Aí vamos ter uma surpresa. Então isso vai ser um factóide.” Aqui

Carta Maior relembra Quando Lina não era uma heroína, em 2008

No Twitter: Terra TV – Brasil - Gestão de Lina foi negativa, diz Sindireceita. Aqui a entrevista com Paulo Antenor http://tinyurl.com/le94bg

Postado por anivaldocamposjr

Em valores nominais, houve queda de R$ 6,228bilhões. Na margem, a
arrecadação a grandes contribuintes despencou 27,9%. O dado ganha mais força quando se ressalta que no primeiro semestre de 2008, houve greve de auditores da Receita Federal, o que diminuiu o número de multas e de fiscalizações.

Repousa há mais de um ano na Secretaria da Receita Federal uma minuta de emenda à Constituição que, se aprovada, poderia evitar boa parte da crise que a entidade atravessa. A Lei Orgânica do Fisco (LOF), fruto de anos de debates entre auditores, entidades sindicais e direção da Receita, determina mecanismos que garantiriam maior autonomia ao órgão e a seus integrantes, evitando ingerências políticas.

O projeto, de 65 páginas, cria um regime jurídico especial para os auditores fiscais e analistas tributários, semelhante ao do Ministério Público Federal. Assim, um auditor só poderia perder o cargo mediante sentença judicial de última instância ou processo administrativo disciplinar.          O Globo

A Diretoria Executiva Nacional, representada pelo Presidente Paulo Antenor de Oliveira, pelo Vice-Presidente Hélio Bernades e pela Diretora de Assuntos Parlamentares Sílvia Filismino, fez uma visita de cortesia ao novo Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo.

Entre os assuntos debatidos com o Secretário estão o relacionamento do Sindireceita com a Administração, a valorização do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, a necessidade de mudança de procedimentos no órgão e a imagem da Receita Federal.

Otacílio Cartaxo disse que o órgão precisa começar a trabalhar, relatou problemas encontrados e informou sobre mudanças que pretende implementar.

No final do encontro, o Secretário afirmou contar com os Analistas-Tributários, se comprometeu a não prejudicar nossa categoria e disse que “não serei Secretário dos auditores, mas Secretário da Receita Federal do Brasil”.

Sergio Damasceno:  “Caos na RFB” ou “Sindireceita vs Unafisco” ?

O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, concede entrevista ao vivo nesta manhã (27), às 11h30, para o Jornal Terra. Paulo Antenor falará da crise na Receita Federal do Brasil. Assista a entrevista pelo portal www.terra.com.br

Presidente diz que crise permitiu a funcionários contestarem autoridade do governo. Após falar com Lula, ministro minimiza crise e diz que nada mudou na fiscalização “Está se criando a ideia falsa de que há confusão”, diz Mantega. Aqui

Postado por Marco Alcantara

GESTÃO POR COMPETÊNCIA? - FENAPEF

Em primeiro lugar, gostaria de me desculpar pela minha ignorância. Não sou administrador de empresas. Até sou Bacharel em Direito, mas isso não tem importância. Tampouco tenho experiência na “gestão da máquina pública”.

Sou, simplesmente, um ND. Isso mesmo, sou apenas uma sigla em um Departamento que me rotulou como tal: Não-Delegado.

Não sou João, Joaquim, Maria ou Júlia. Tiraram meu nome. Não tenho sequer um cargo. Sou ND e pronto, quer eu me conforme com isso ou não. Tenho poucos direitos onde trabalho. Também tenho poucos deveres. Não me valorizam e não me cobram qualquer produtividade. Vivo naquela: acham que me enganam e finjo que sou enganado. É o tal do pacto da mediocridade.

Cheguei a um ponto da vida profissional em que as notícias da instituição já não me interessam. Estou cansado de projetos que não se realizam, programas que não dão certo ou promessas que morrem antes que percebamos sua curta vida. Todavia, por uma dessas coincidências do destino, estava passando pelo cartório da unidade onde trabalho, quando me deparei com uma notícia em uma página que julgo ser a intranet do DPF. Parei e fiquei a observar, como “burro olhando para palácio”, sem entender grande coisa.

Lembro a todos que não sou administrador de empresas. Mas, movido pela curiosidade, quis ler a notícia.

Palavras pomposas recheavam um texto que poderia muito bem estar em um dos sites da IBM ou da Microsoft: “gestão por competência”,

“lotacionograma”, “prospecção de cenários” e outras que me deixaram envergonhado, pois depois de ler atentamente o texto, sobraram dúvidas em minha mente tacanha.

Então, fiz o que todos fazem quando querem saber algo: fui ao Google. Digitei “gestão por competência” e comecei a ler os trocentos documentos que apareceram. A maioria dizia que é uma maneira de administrar levando em conta os recursos profissionais de seus funcionários, e que “tais recursos, por sua vez, são representados, sobretudo, pelos conhecimentos e pelas competências das pessoas que trabalham na organização”.

Cocei a cabeça e fiz, com certeza, cara de abestado. Minha mente desprivilegiada certamente não estava conseguindo encaixar o conceito com o que ocorre na realidade da Polícia Federal. Vejamos: se a gestão por competência exige que os talentos de uma pessoa sejam aproveitados, por que um Agente, Escrivão, AADM ou Papiloscopista não pode assumir determinadas chefias no DPF? Por que um integrante desses cargos, com mestrado em administração pública, por exemplo, não pode administrar alguma das unidades em nossa estrutura?

E fique bem claro que não estou reinvindicando nada para mim. Sou completamente despreparado para assumir qualquer uma dessas funções. Minhas limitações impedem que eu almeje desempenhá-las. Contudo, conheço vários colegas que estão completamente aptos a isso, mas em virtude do cargo que ocupam são impedidos, independente da competência que disponham.

Chego a acreditar que somos acometidos de um defeito genético, que pode ser facilmente curado se, e somente se, mudarmos de cargo. A vacina para essa terrível anomalia: passar em um concurso para outro cargo. Onde estaria, então, a gestão por competências, em uma instituição na qual a incompetência é presumida?

Fiquei, com certa dificuldade, pensando em tudo isso, e cheguei a uma conclusão que é óbvia: certamente entendi tudo errado. A minha medíocre capacidade intelectual fez com que eu desenvolvesse um raciocínio completamente absurdo. Com certeza, a administração não propagaria palavras tão difíceis - e bonitas - se não tivesse certeza de que a gestão por competência será plenamente empregada no DPF.

Então, depois desse esforço mental, fui pra casa desorientado. Fui acometido por uma tremenda exaustão, pois há tempos não precisava exercitar tamanho esforço para o entendimento de um tema tão complexo, para uma pessoa tão simplória como eu, que, afinal de contas, não sou administrador de empresas ou bacharel em direito. Sou apenas um ND, detentor de conhecimentos parcos e insignificantes em outras poucas áreas do conhecimento.

E ao deitar-me em minha cama para espairecer do meu fatídico cansaço, lembrei-me, então, que havia me esquecido de colocar o dedo na maquininha do ponto eletrônico. Putz!”

Postado por altamirocampos

O passarinho pousou na janela lá de casa e contou o seguinte:
No governo Fernando Henrique, 90% da verba publicitária do governo federal e das estatais iam para a Rede Globo.
No governo Lula, o ponto mais alto foi 70%.
No momento, a Globo fica com 52% da verba de publicidade do governo federal e das estatais.
Isso ainda é imerecido.
A Globo tem 50% da audiência e, portanto, o governo Lula deveria retirar dois pontos percentuais da verba hoje destinada à Rede Globo.
É por isso que as Organizações (?) Globo precisam desesperadamente derrubar o Presidente Lula e substitui-lo por um demo-tucano.
A fúria da Globo e do Ali Kamel se mede pela distância que vai entre 90% e 52%.
Paulo Henrique Amorim

Mercadante defende mudanças na Receita e critica vazamento

Em três artigos  nos últimos dias procurei analisar o dilema (situação estratégica no atual momento político) de três personagens centrais, Serra, Marina e o PT. Eles vivem um momento crucial de suas trajetórias. Supus que o assunto estava esgotado, tanto que  avancei para temas  mais áridos porém fundamentais como é a questão da produção pela produção que  leva o homem a construir sua própria descartabilidade.Vejo, porém, que faltou clareza sobre as razões que me levam a acreditar que a candidatura Serra transformou-se numa canoa furada. Vamos a elas: Francisco Barreira

A jornalista Monica Waldvogel protagonizou um dos maiores papelões da grande mídia nos últimos tempos. Para discutir, nesta terça-feira (25), a “crise da Receita”, ela reuniu no programa Entre Aspas, da Globonews, um trio de entrevistados que estava simplesmente na contramão do script golpista da emissora. Eram eles o ex-secretário da Receita Federal (no governo FHC), Everardo Maciel, o presidente do SindiReceita, Paulo Antenor, e um advogado tributarista.

Waldvogel iniciou o programa com uma leitura apocalíptica sobre o “aparelhamento da Receita” pelo governo Lula, mostrando Lina Vieira como uma “vítima” de interesses poderosos (Sarney, Petrobras, etc.). Todas as teses da introdução de Waldvogel foram, no entanto, rejeitadas e rebatidas pelos participantes do programa. Segundo eles, o aparelhamento foi feito, na verdade, pela própria Lina Vieira.

Para o jornalista Luis Nassif, o comentário inicial de Waldvogel foi “vergonhoso, antijornalístico e desonesto”, “a Globonews perdeu o rumo”, e a apresentadora “desrespeita os telespectadores ao antecipar conclusões falsas”. Ao final do programa, constrangida, a jornalista ainda perguntou: “Mas então houve uma manipulação da opinião pública?”. Os três entrevistados concordam.

Leia abaixo o texto de Luis Nassif, publicado em seu blog

O comentário inicial lido por Mônica Waldvogel é vergonhoso, antijornalístico, desonesto, porque desmentido ao longo de todo o programa pelos três entrevistados convidados. A Globonews perdeu o rumo.

Os três convidados são unânimes em afirmar que politização ocorreu na fase de Lina Vieira, não agora. Mônica atropela as conclusões da mesa redonda, desrespeita os telespectadores ao antecipar conclusões falsas. Principalmente sabendo-se que a abertura sempre é feita após o programa, com base nas conclusões levantadas.

Paulo Antenor, presidente do SindiReceita, sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal, denuncia o aparelhamento da Receita… por Lina. Mostra que o pedido de demissão coletiva dos antigos superintendentes foi apenas uma antecipação para demissões que ocorreriam. O advogado tributarista nega crise na Receita. Disse que está mais preocupado com as taxas de juros dos bancos e temas mais relevantes.

Mônica tenta se socorrer do ex-Secretário da Receita Everardo Maciel, da gestão FHC, pedindo que confirme a politização. Everardo diz que a politização ocorreu com Lina e que agora não há ingerência política, porque é atribuição do Ministro definir o Secretário.

Depois disso tudo, Mônica volta ao papo de que Mantega estaria pressionando para não apertar os grandes contribuintes. Os entrevistados negam. Everardo mostra que esse foco nos grandes contribuintes começou em sua gestão. Mônica diz que houve aumento na arrecadação dos grandes contribuintes na gestão Lina. Everardo desmonta com números.

Mônica vem com a história da opção do regime de caixa pela Petrobras foi manipulação. Everardo é incisivo: a Petrobras está certa. O factóide criado foi para justificar a queda da arrecadação na gestão Lina - embora admita que a queda tem muitos outros fatores deflagradores, entre os quais a crise.

Mônica: se fosse tão clara a possibilidade de mudar o regime no meio do ano, não haveria essa controvérsia.

Everardo: a regra é clara e foi feita em 1999 justamente para enfrentar o problema da desvalorização cambial.

Mônica: mas até agora a Receita está para soltar um parecer.

Everardo e os demais: já foi feito, concordando com a Petrobras. Essa prática existe há muito tempo, não existe qualquer ilegalidade ou manobra contábil.

Mônica, balbuciando: a lei foi feita. Houve então uma manipulação da opinião pública?

Todos concordam com a cabeça.

Aí ela deriva a entrevista para o caso Sarney, perguntando se é legítimo pressionar a Receita para abrandar a fiscalização.

O presidente do Sindicato disse que é impossível essa pressão, que nunca essa informação correu na Receita. Disse que sempre trabalhou próximo à chefia da Receita, tanto no governo FHC e Lula, e nunca viu esse procedimento. O chefe da Receita conversa com políticos todos os dias. Mas esse tipo de ingerência é novidade para a gente.

Everardo disse que se ocorreu, o momento certo seria na época em que foi feita. Se não fez, cometeu prevaricação.

Conclusão final dos três entrevistados: Lina foi um desastre para a imagem da Receita e caberá a todos os funcionários trabalharem para o resgate de sua imagem.

Assista o programa e depois volte à abertura.

PS - O programa é ao vivo. Então na abertura Mônica definiu conclusões que não foram avalizadas, posteriormente, pelos entrevistados.

No texto original vc assiste o programa em vídeo. Vermelho

Nota do blog (Agnelo Regis):Parabéns para o nosso presidente Paulo Antenor pela digna e desenvolta participação nesta entrevista, em que o PIG (partido da imprensa golpista) tentou mas não conseguiu impor a vertente que objetiva tentar reverter uma anunciada derrota eleitoral. Aproveito também para parabenizar o Portal Vermelho por esta publicação.

Uma foto pra se guardar:

Segundo ele, está se criando uma ‘falsa idéia’ de confusão no órgão. Ministro da Fazenda diz que está ‘tudo na normalidade’ na Receita.

“É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de 10 anos existe um programa de fiscalização e grandes contribuintes que foi reforçado ao meu comando”, disse ele a jornalistas.

Mantega disse ainda que pediu para que fosse reforçada a equipe que fiscaliza os bancos do país que, segundo ele, estava “carente”. “É uma desculpa para encobrir ineficiência”, acrescentou. G1

http://twitter.com/cabrestosemno

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita “manobra contábil” da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada “pressão de grandes contribuintes”, fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Fonte: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/08/26/desmontando-a-farsa/#more-32574

Postado por Luiz Coimbra

Obs: O sindicalista que participou do programa foi o Paulo Antenor do Sindireceita e não o presidente do Sindifisco.

Você já deve estar informado, em todo caso, acabei de ver o vídeo do programa Entre aspas dessa terça e me parece que acabou a farsa.
Everardo Maciel insistiu, “isso é um factóide”, sobre essa novela da Lina Vieira.
Fonte: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/08/26/entre-aspas-liquida-com-o-factoide-da-receita/

Leia também: Demissão coletiva de dirigentes da Receita é criticada por ex-secretário e presidente de sindicato

Ao invés de trazer soluções e melhorias para os contribuintes e aos servidores a Portaria 1979 trouxe desconforto e descontentamento ao redefinir, de forma absolutamente equivocada, os perfis de atendimento.

Diversos gestores de todo o país estão informando à administração central sobre os inúmeros problemas causados em decorrência da edição desse Portaria. Unaslaf