Por José Rosa

As coisas estão mudando, a jurisprudência idem !!!

Todo cuidado é pouco !!!

Vejam este post que fiz sobre recente decisão judicial sobre fraude a correntista que utilizava a Internet, e vejam alguns conselhos, simples, de como se precaver ao usar a Internet para transações bancárias ( Zéducando ):

http://joserosafilho.wordpress.com/2009/10/31/fraude-a-correntista-deciso-indita-1/

Para Maria Tereza, o número de magistrados, a carga de trabalho e o número de casos novos não interferem na taxa de congestionamento dos tribunais. “O desempenho do Judiciário depende estritamente da gestão administrativa interna. De nada adianta ter mais juízes, mais computadores, mais unidades judiciais, sem uma gestão adequada”, explica a professora. Aqui

Postado por Sandoval
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de atos administrativos que concederam ascensões funcionais a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, entre 1993 e 1995. Para os ministros, as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinaram o retorno dos empregados a seus antigos cargos foram tomadas quando já ultrapassado o prazo de revisão dos atos.

Os Mandados de Segurança (MS) 26393 e 26404 foram impetrados na Corte para questionar a revisão determinada pelo TCU, em 2007, e que levou à determinação para que os empregados voltassem a seus cargos anteriores. Para o TCU, entre 1993 e 1995, quando foram concedidas as ascensões, essa forma de acesso a cargos públicos já seria inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso II, exigia a realização de concurso público.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha lembrou que a Corte chegou a se pronunciar pela ilegalidade das ascensões funcionais concedidas nesse período. Mas a ministra ressaltou, contudo, que as decisões do TCU foram tomadas mais de doze anos depois que os empregados tiveram suas ascensões concedidas. Ela citou, então, diversos precedentes da Corte no sentido de que decisões do TCU, tomadas depois de passado tamanho lapso temporal, afrontariam a segurança jurídica.

A ministra lembrou de outro precedente julgado pelo Pleno, em setembro de 2007, quando os ministros reconheceram que passados cinco anos sem que o TCU exercesse controle de atos administrativos, deveriam prevalecer esses atos, em respeito ao principio da segurança jurídica, uma vez que a inércia da TCU acabou por consolidar a expectativa das impetrantes.

Além disso, revelou a ministra, o Tribunal de Contas teria informado que não havia necessidade de chamar os empregados para se defenderem no processo de revisão. Para Cármen Lúcia, esse fato revelaria desrespeito ao devido processo legal e ao direito ao contraditório e à ampla defesa.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio fez questão de frisar que aplaude a atuação do TCU em geral, “mas essa atuação há de se fazer a modo e a tempo”. Para ele, o TCU não pode ficar de fora da aplicação da lei que determina em cinco anos a decadência para revisão dos atos administrativos. Para tirar do mundo jurídico atos sobre movimentação de servidores, há de se atuar dentro dos cinco anos, concluiu o ministro.

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Venezuela - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sugeriu nesta sexta-feira que os brasileiros defendam um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse não ver razão para que um líder com altos índices de popularidade tenha que deixar o poder. Chávez também comparou o colega a Jesus Cristo por trazer boas notícias para a Venezuela. Aqui

Por Roberto Carlos do RFB além dos muros corporativistas

Prezados leitores e leitoras,

A nota de retificação abaixo (divulgada pela RFB, conforme dá conta a matéria) é mais uma demonstração do corporativismo exacerbado que impera na RFB: por um lado, visa-se nitidamente a preservar a imagem da categoria de Auditores-Fiscais, e, por outro, a oferecer à opinião pública uma falsa imagem de que o cargo de Analista-Tributário não exerce atividades-fins. Estou para ver o dia em que se fará pedido semelhante em situação diametralmente oposta. LAMENTÁVEL mais essa demonstração pública de absoluta falta de isenção no trato com as categorias!!

Em termos institucionais, de qualquer modo, são servidores do quadro da RFB que estão envolvidos. A imagem da Instituição – que diz respeito aos interesses públicos (esses sim devem ser preservados) – sai de qualquer modo maculada, sejam os envolvidos Auditores-Fiscais ou não (ainda mais se aqueles estiverem eventualmente subordinados a estes).

A matéria:

“Receita Federal diz que servidores presos pela PF não eram fiscais
Fonte (acesso hoje):
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/10/30/receita-federal-diz-que-servidores-presos-pela-pf-nao-eram-fiscais-914433261.asp

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira, a Receita Federal informou que os servidores presos na operação realizada ontem pela Polícia Federal não são fiscais, tendo outras funções administrativas (motorista, analista tributário e agente administrativo).

[…]“

Como já era esperado, a adesão da Venezuela ao Mercosul foi aprovada pelo Senado brasileiro. Foram 12 votos a favor e 5 contra – resultado da pressão de empresários, com interesses econômicos na Venezuela, e do presidente Lula. Agora, falta a votação em plenário, o que, se depender da vontade do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RO), deve acontecer na semana que vem. Ainda falta também a aprovação do Paraguai (Uruguai e Argentina já aceitaram). Polêmica, a entrada do país de Hugo Chávez tem em seu líder o ponto de discórdia entre quem é a favor e quem é contra a adesão. Os que são a favor – incluindo oposicionistas a Chávez – argumentam que não se pode, por causa de um governo passageiro, privar o povo venezuelano dos benefícios econômicos e políticos aos quais a participação no bloco levaria. Quem é contra questiona qual será, tendo como membro o controverso e nacionalista Chávez, a posição do Mercosul em relação, por exemplo, ao comércio com os Estados Unidos. Outros afirmam que o movimento daria a Chávez mais poder de influência na região. Em Caracas, Lula disse que a decisão do Senado foi “madura”. Com informações do Estadão e do G1.

A delegada da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, no uso de suas atribuições, conferidas pelos artigos 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 237 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a dignidade, o zelo no cumprimento do dever e o exemplo de honradez profissional, concedeu elogio por meio da Portaria nº 76, de 23 de outubro de 2009, ao Analista-Tributário Everaldo Melo dos Santos, localizado na Secção de Tecnologia da Informação - SATEC, em razão dos relevantes serviços prestados a esta delegacia no exercício das suas atribuições.

Veja aqui a Portaria nº 76.

Três fiscais da RECEITA FEDERAL, um empresário, dois receptadores e um motorista foram presos ontem à tarde pela Polícia Federal no Rio acusados de participação em uma quadrilha que desviava mercadorias contrabandeadas apreendidas no Porto pela Receita. Aqui

Receita Federal diz que servidores presos pela PF não eram fiscais

Despejo mais fácil
As mudanças na Lei do Inquilinato, aprovadas ontem pelo Senado, já causam polêmica entre os setores envolvidos. Basicamente, o que muda é o seguinte: o dono do imóvel alugado terá mais facilidade para despejar o inquilino em diversas situações. Por exemplo, em casos de falta de pagamento. Se o fiador não quitar a dívida, o inquilino poderá ser despejado sumariamente. Ou em 30 dias depois do fim do contrato, se o proprietário notificou corretamente a intenção de não renovar. Hoje, no geral, um despejo demora, no mínimo, 14 meses, em qualquer situação. A figura do fiador deixa de ser obrigatória, mas quando ele fizer parte do contrato, o proprietário poderá pedir nova comprovação de renda a cada vencimento. A polêmica fica por conta dos imóveis comerciais. Associações estão preocupadas com a possibilidade de o proprietário pedir o imóvel de volta se receber uma proposta de aluguel mais atraente. “É um tiro nas pequenas e micro empresas”, diz em nota a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Para os dirigentes de shoppings, as modificações acabam com o conflito entre donos e inquilinos. A nova lei ainda tem que passar no Plenário do Senado e pela sanção do presidente Lula. Com informações da Folha (para assinantes).

O deputado estadual Zé Neto (PT) comemorou ontem, em pronunciamento na Assembléia Legislativa, o aumento, segundo ele, de 94% - se comparado ao período de abril a setembro deste ano com o de 2008 – na arrecadação com crédito reclamado (imposto mais multa) no trânsito de mercadorias. Segundo ele, houve um incremento de R$ 35,7 milhões nas receitas públicas, contra R$18,4 milhões de 2008. O petista credita o resultado à lei, aprovada este ano, que permitiu a ampliação da atribuições aos agentes de tributos. “A oposição se esgoelou contra o projeto do Fisco, dizendo que ia diminuir a arrecadação, que não ia dar resultado, mas os resultados são outros. A oposição que fizeram foi um tiro no pé”, afirmou. O deputado destaca também como positivo o funcionamento efetivo dos postos fiscais nas fronteiras do Estado, servindo, segundo ele, como um fator de intimidação contra a sonegação fiscal e o tráfico de drogas. Politica Livre

Por walber f. dos santos

Este blog é um avanço cultural que faz um diferencial para a categoria dos Analistas Tributários da SRFB. Contudo, vejo que os analistas tributários, os auditores fiscais ,os servidores de modo geral da SRFB e  do MF e respectivos familiares são resistentes em aproveitar o seu aspecto interativo,criativo e catalizador de talentos. Muitos fazem a leitura, mas não participam dando seus comentarios ou feedbacks.

Eu acredito que muitos leitores não escrevem seus comentarios AQUI, porque acham que devem escrever tudo certinho. Mas, não é nada disso, o BLOG é antes de tudo para abrir a alma, dando espaços para fluir a criatividade.

Quem escreve neste blog acaba, em primeiro lugar se autodescobrindo e abrindo janelas para seu auto-conhecimento. Interagir com pontos de vistas diferentes faz ver o mundo por varios angulos, gera maturidade e aceitação. Neste sentido, descobrimos que não somos perfeitos, mas que podemos trocar ideias e interagir com pensamentos e sentimentos diferentes - é como trocar figurinhas.

Por outro lado, há quem não partcipe deste blog porque tem medo de revelar-se  ”politicamente incorreto” ou medo de se revelar conservador, individualista ou do tipo  ”eu quero é me dá bem”.  Mas nada disso deve bloquear sua iniciativa de participar, porque estamos aqui para crescer, -estamos aqui para abrir a alma com o intuito principal de entrar em contato com a arte - a arte de viver, a arte de se comunicar, a arte de contestar, a arte de ser livre, começando com arte de pensar,colocando para fora o que nos incomoda e o que achamos que é certo.

Não se incomode com as criticas,participe com todos seus defeitos , porque há defeitos que são virtudes. Insista em partIcipar, mesmo com todo seu conservadorismo, porque há conservadorismo que vira moda. O importante é voce desbloquear seu ego pela arte da comunicação,pela arte de escrever.

Deste modo, abra aqui seu ser escrevendo tudo livremente. Siga as palavras, não se incomode pelos erros de português, deixe a ideia fluir, deixe o sentimento vir primeiro do que a gramatica,deixe o pensamento fluir antes da ideologia .

E, aí, com a prática reiterada de escrever sem compromisso de fazer perfeito - e sem medo de errar e sem medo de ser feliz -, voce verá que em pouco tempo muitos leitores vão abrir este blog silenciosamente para lerem seu comentario feito com transparencia de alma, cheio de sentimento,livre de preconceitos,livre de regras, mas cheio de criatividade.

Este blog é tambem uma escola  - por excelencia interativa - de escritores loucos e felizes. Aproveitem, é gratis!

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Os investimentos projetados pela indústria naval brasileira já chegam a US$ 55 bilhões, segundo o BNDES. O volume inclui dois novos estaleiros e várias encomendas de plataformas de petróleo e navios pela Petrobrás. Ao volume citado podem ser acrescidos outros US$ 15 bilhões projetados por petroleiras privadas que atuam no País.
Leia o post completo

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O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, defendeu a atuação dos Auditores-Fiscais em reportagem do jornal DCI, que abordou a recente declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a intenção do Governo de restabelecer metas individuais aos Auditores-Fiscais sob o argumento de evitar novas quedas na arrecadação de impostos.

Delarue afirmou ainda que a solução para o aumento de eficiência de que necessita a Receita Federal está na aprovação da LOF (Lei Orgânica do Fisco). “Se o ministro e a Administração querem realmente uma fiscalização federal forte e atuante, poderiam, por exemplo, dar continuidade ao processo de implementação da LOF, que define as prerrogativas e deveres dos Auditores-Fiscais e a autonomia da Receita”, disse. Aqui

Sindireceita no Jornal da CBN

O presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, foi um dos entrevistados na manhã de hoje (dia 29) do Jornal da CBN, comandado por Heródoto Barbeiro. Paulo Antenor falou das condições de trabalho e da vulnerabilidade nas regiões de fronteira, com destaque para a atuação dos Analistas-Tributários que estão na Aduana, na linha de frente do combate ao contrabando, descaminho, pirataria, tráfico de armas e drogas.

Estudo do Sindreceita aponta falhas no combate ao contrabando na fronteira

Postado por Sollero

A irmã beneditina Teresa Forcades, doutora em medicina, começou um movimento civil na Internet para impedir que a vacina contra a gripe AH1N1 seja obrigatória e contra a gestão da doença.

Em um vídeo que ela postou na rede, essa irmã faz um chamado à participação popular para que ninguém possa ser forçado a ser vacinado na Espanha e para que aqueles que sejam vacinados não percam seu direito a exigir responsabilidades se sofrerem efeitos colaterais. Texto Aqui e Vídeo

Depois de percorrer 6 mil quilômetros de fronteira, entre o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso, o Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal) denuncia em relatório o abandono dos postos da aduana no Brasil.

O sindicato ironiza que a realidade ignorada pelas autoridades é de conhecimento dos contrabandistas e traficantes de droga, armas e munições, “que sabem que a chance de serem pegos nestes locais é praticamente zero”. Aqui

Postado e comentado por Valmont

Interessante a matéria veiculada hoje, 27 de outubro de 2009, no canal Terra Notícias.  Extraí e comentei algumas das afirmações mais relevantes de Joshua Benton, jornalista investigativo e diretor do Nieman Journalism Lab, da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, que participou ontem do 3° MediaOn, maior fórum de jornalismo da América Latina, em São Paulo.

“Com o avanço da internet, a sobrevivência dos jornais impressos está em risco e os jornalistas terão de mudar a sua postura profissional”, disse Benton.

Valmont: A mídia convencional (jornais, revistas, TV, rádio) terá que sofrer profundas transformações para se adaptar à nova realidade dos meios de comunicação.  O número de jornalistas em impressos nos Estados Unidos decaiu ao nível de 1971, 38 anos atrás.  Benton destaca a Internet como uma das causas desse fenômeno.

“A internet treinou as pessoas para que elas recebessem as informações de uma forma social.”

Valmont: Por isso, a relação entre jornalista e leitor está se horizontalizando. O que antes era um discurso de cima para baixo, passa a ser uma relação mais próxima, horizontal, em mão dupla. Os leitores comentam, colaboram, criticam, contestam, dão retorno e não apenas ouvem passivamente o que o jornalista diz.

Segundo Benton, é hora de a voz institucional desaparecer.

Valmont: As grandes empresas de comunicação, em seus tempos áureos, gozavam de credibilidade total.  A verdade era o que se via na tela da TV ou no jornal.  Hoje, no Brasil, a credibilidade da chamada grande mídia está despencando vertiginosamente. Os “patrões“ estão na berlinda, porque foram pegos em flagrantes manipulações.  Seus interesses políticos e econômicos ficaram à mostra, pois os leitores hoje se informam por múltiplos meios e podem descobrir em questão de horas uma manipulação, mentira ou factóide.
Muitos veículos se desmoralizaram justamente por denúncias de manipulações históricas divulgadas na Internet. Já são notórios os vídeos que circulam no YouTube, como “Muito Além de Cidadão Cane”, da BBC de Londres,  e os livros, como a “História Secreta da Rede Globo”, de Daniel Herz. A máscara caiu.

Benton afirma que não assina jornais há muitos anos e percebe que os monopólios midiáticos existentes nos EUA tendem a enfraquecer.  O mercado não comporta mais os antigos monopólios.

Valmont: Hoje existem alguns jornalistas que, individualmente, gozam de prestígio e credibilidade.  Dentre as organizações, destacam-se atualmente as TVs públicas com a proposta de promover a diversidade cultural e a informação sem as famosas opiniões carregadas de conteúdo ideológico que caracterizam os jornais privados.

No Brasil, a grande popularidade do Presidente Lula tem colidido com as opiniões externadas pela mídia tradicional. As críticas infundadas, baseadas em factóides ou em meros preconceitos ideológicos, têm sido mal recebidas pelo público que, em sua grande maioria, simpatiza com o governante, de forma que a audiência dos grandes jornais tem caído drasticamente, na medida em que atacam o líder político.  Já se percebe uma mudança nítida na atitude dos comentaristas.  As críticas vêm-se amenizando em face dos seus efeitos negativos sobre os lucros do “patrão”. De repente, eles perceberam que bater em Lula dá prejuízo.

Conhecendo a natureza da elite econômica brasileira, é de se esperar que as denúncias eleitoreiras doravante assumam maior grau de sofisticação (ou de dissimulação). Factóides terão que ser mais elaborados para ganhar verossimilhança aos olhos da população.  Ou seja, os jornalões precisarão aperfeiçoar-se na arte de enganar o público.

Se alguém resolver “exportar” 100 carregamentos de armas para o Brasil, pelo Porto de Santos, perderá no máximo cinco. Os outros noventa e cinco entrariam livremente em território nacional, isto porque neste Porto, o maior da América do Sul, apenas 5% das cargas passam por vistoria física. Mas, se o “importador” não quiser correr nenhum risco, pode utilizar milhares de quilômetros de fronteira seca onde não há nenhuma fiscalização.

Essa realidade, desconhecida por muitos brasileiros e ignorada por inúmeras autoridades, é de conhecimento dos contrabandistas de drogas, armas e munições que sabem que a chance de serem pegos nestes locais é praticamente zero.

Os fatos são simples e de uma realidade terrível. Nos últimos anos a Receita Federal ocupou a linha de frente no controle das fronteiras e, em alguns pontos, é a única força do Estado brasileiro a atuar no combate ao tráfico de drogas, armas, munição, descaminho, contrabando e pirataria. Texto completo aqui

PF faz operação para combater tráfico de drogas em cinco estados do país

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Um bom trabalho do blog Oleo do diabo:

Clique na tabela para ampliar.  Reparem que o preço do minério de ferro subiu de 22 dólares a tonelada em 1998 para 60 dólares este ano. FHC, claro, vendeu a Vale quando o ferro estava barato, e as contas da empresa apresentavam finanças mais apertadas. Agora, com o ferro a 60 dólares, e depois de ter aberto seu capital nas bolsas, é claro que a empresa registra um valor muito mais alto. Não foram, seguramente, os belos olhos do Roger Agnelli, presidente da companhia, bibelô da grande imprensa, os responsáveis pela performance extraordinária da Vale nos últimos anos.

Outro item que chama a atenção é o aumento enorme (quase 4.000%) das exportações de petróleo e derivados, que saltaram de 323 milhões de dólares em 1998 para 13 bilhões de dólares em 2009 (período Out/Set).

O Brasil exportou um total de 105 bilhões de dólares nos últimos 12 meses até setembro, o que representou queda sobre o período imediatamente anterior, quando a exportação totalizou 119 bilhões. Na comparação com 1997/98, porém, o crescimento acumulado é de 270%.

Por fim vale atentar para o incremento, de 1998 a 2009, de 686% nas exportações brasileiras de carnes, que  somaram 9,77 bilhões de dólares, consolidando-se como um dos principais produtos de nossa balança comercial.

A tabela foi compilada e editada pelo blog.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (27) os juros praticados pelas operadoras de cartão de crédito ao comentar o levantamento do Banco Central mostrando que os juros bancários para empréstimos de pessoas físicas estão no menor patamar desde 1994. Para ele, os juros do cartão de crédito “são muito altos”. A análise foi feita após a cerimônia de lançamento do programa “Aprendiz do Banco do Brasil”.

“Quem tem cartão de credito é um setor médio da sociedade que precisa aprender que a gente só vai moralizar o cartão de crédito no dia que a gente for mais exigente com a gente mesmo na utilização do cartão de crédito”, afirmou. Questionado se os juros do cartão eram razoáveis, Lula completou: “Não, não. Os juros do cartão de crédito são muito altos. O do cheque especial também”. Aqui

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Postado por Walber

Tem gente que torce contra o Brasil. Mas quem entende de Brasil como o sociologo Gilberto Freyre Neto diz que o país está melhor.

http://jbonline.terra.com.br/leiajb/2009/10/27/primeiro_caderno/podemos_ser_exemplo_mundial.asp

Está no Twitter: Lula está certíssimo quando critica o TCU. Na Diretoria só tem DEMO (PFL), PTB e PSDB. Vão atravancar as obras pra tentar atrapalhar Dilma.

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Em Editorial, publicado na página 2 de hoje (27), o Jornal Folha de São Paulo, destaca novamente o trabalho que o Sindireceita vem fazendo nas fronteiras de todo o País. No último domingo, a Folha de São Paulo já havia dedicado duas páginas no caderno Dinheiro mostrando as fragilidades e as dificuldades enfrentadas pelos Analistas-Tributários que atuam na linha de frente no combate ao contrabando, descaminho, pirataria e tráfico de armas, munições de drogas.

“Com uma fiscalização insuficiente e desordenada, as fronteiras do Brasil continuam vulneráveis à ação do contrabando. Levantamento do Sindireceita (Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita) ao longo de 6.000 km, entre o Rio Grande do Sul e Mato Grosso, constatou que postos do fisco em 16 cidades de cinco Estados estão sem auditores e estrutura para o trabalho da aduana. Ainda que tenha sido feito por um sindicato - o que pressupõe interesse por aumento de vagas e benefícios-, o levantamento parece persuasivo.

Pululam registros de omissão do poder público, o que abre passagem para a entrada ilegal de produtos, armas e drogas. Na fronteira do Brasil com a Argentina contam-se 71 servidores, quando -ao menos na visão do sindicato- o número aceitável deveria ser pelo menos o dobro. Em Cáceres (MT), na divisa com a Bolívia, há mais de um ano não é realizada ação de vigilância e repressão na área de aduana.

Esses fatos confirmam a debilidade da estrutura nacional voltada ao controle dos mais de 15 mil km de fronteira seca do país. A formulação de um plano público deveria contemplar a criação de incentivos para que funcionários se disponham a atuar na divisa. É lamentável que o Estado não ofereça condições mínimas de segurança em postos do fisco - muitas vezes, situam-se em áreas inóspitas, à mercê da ação criminosa.

A eficácia do controle depende da integração entre Receita e Polícia Federal. Tal colaboração constitui uma obviedade no entanto, somente neste ano as instituições assinaram um acordo.

As apreensões de produtos contrabandeados cresceram nos últimos meses. O avanço, contudo, é tímido. Cumpre à Receita instituir diretrizes claras que sirvam como base para ações efetivas de combate ao contrabando. Sem isso, não haverá limites para o mercado ilegal.

Veja aqui o Editorial da Folha de São Paulo.

Acesse o nosso twitter. Salvador está podendo

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Por Cargo é Abstrato

Lendo esta tal de “LOF” (lei orgânica do fisco) percebi que o enfrentamento da questão crucial de haver dois Cargos dentro da Carreira ARFB não foi citada.

É como se, a partir de um determinado momento, os acontecimentos se passassem em outro universo, onde não houvesse atribuições concorrentes entre os Cargos ATRFB (analistas) e AFRFB (fiscais).

Alguns de vocês não sabiam? Segundo a lei 10.593/02 as atribuições da Carreira ARFB se dividem em dois tipos: as Concorrentes (Gerais) e as Não-Concorrentes (Privativas) entre ATRFB e AFRFB. No caso do ATRFB, TODAS as suas atribuições são em caráter Concorrente com o AFRFB. Mas o que isto significa?

Bem, existe por aí uma “máxima”, estrategicamente passada pela Administração, que “quem PODE mais, PODE o menos”, entretanto, não é isto o que diz a lei:
Lei 8.112/90:Art. 3o  Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que DEVEM ser cometidas a um servidor.

Portanto, o AFRFB DEVE (não “pode”) realizar as atribuições gerais, sempre concorrentemente com o ATRFB. Se isto não acontece (AFRFB na escala junto com o ATRFB para atender o Contribuinte, etc), tal situação ilegal não poderá se refletir em nenhum momento na LOF da Administração.

Se a Administração, em algum dia, chegar ao ponto de criar um cargo de atribuições não-concorrentes com o Auditor-Fiscal (da RFB?, da República?), não será o ocupado pelos servidores ATRFB.

Na minha opinião, a “LOF” criada pelos Auditores-Fiscais é um documento semelhante ao organograma criado para o Pró-Pessoas: será que somente eu vi que o organograma do Pro-Pessoas parecia um circo?

Postado por Marco Alcantara

A falta de políticas públicas para controlar as fronteiras secas do país e o desinteresse de auditores fiscais e policiais federais em trabalhar em regiões inóspitas facilitam cada vez mais a entrada de produtos, armas e drogas sem fiscalização na divisa do Brasil com Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Em uma área de cerca de 6.000 quilômetros de fronteira seca desde Barra do Quaraí (RS) até Cáceres (MT), o Sindireceita (sindicato dos analistas tributários da Receita Federal) constatou, em levantamento realizado em setembro, que postos de fiscalização da Receita em 16 cidades de cinco Estados estão sem auditores, infraestrutura e equipamentos para o trabalho de aduana.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita, diz que, além da parceria, é preciso dar estímulo aos servidores. “Além de ter um plano de defesa da fronteira do país, podem ser feitos concursos específicos para determinadas regiões, como ocorria na minha época [1995-2002]. O que não pode acontecer é o posto fiscal ficar descoberto.”Texto completo aqui.

Sou um entusiasta por esse tipo de materia. Basta dizer que me apaixonei pela leitura do O Código da Vinci e ainda mais pela leitura de Anjos e Demônios do mesmo autor Dan Brown.

Considerando que hoje é domingo, recebo como dádiva este artigo publicado pelo amigo analista tributário José Rosa em seu blog em Zéducando:

Há mais de ano tenho protelado a publicação de um post sobre o número PHI. Resgato agora a contribuição da amiga, e também Matemática, Andréa Fernandes. Abaixo o texto integral descrevendo o “número mais bonito do universo” para alguns, para outros “o tijolo que Deus usou para construir o mundo“.

No livro “Código da Vinci“, Dan Brown nos brinda, em seu Capítulo 20, com a explicação e exemplificação deste número. Clicando-se em download, pode-se baixar o livro por completo para conferir.

• O NÚMERO PHI

Todos nós já ouvimos falar em número PI.
É o irracional mais famoso da história, com o qual se representa a razão constante entre o perímetro de qualquer circunferência e o seu diâmetro (equivale a 3.14159265358979323846264 …   e é conhecido “vulgarmente” como 3,1416 ).

Não confundir com o número Phi que corresponde a 1,618.
O número Phi (letra grega que se pronuncia “fi”) apesar de não ser
tão conhecido, tem um significado muito mais interessante.
Durante anos o homem procurou a beleza perfeita, a proporção ideal.

Os gregos criaram então o retângulo de ouro. Era um retângulo, do qual
havia-se proporções… do lado maior dividido pelo lado menor e a
partir dessa proporção tudo era construído. Assim eles fizeram o Pathernon…
a proporção do retângulo que forma a face central e lateral.

A profundidade dividia pelo comprimento ou altura, tudo seguia uma
proporção ideal de 1,618.

Os Egípcios fizeram o mesmo com as pirâmides cada pedra era 1,618
menor do que a pedra de baixo, a de baixo era 1,618 maior que a de
cima, que era 1,618 maior que a da 3a fileira e assim por diante.

Bom, durante milênios, a arquitetura clássica grega prevaleceu.
O retângulo de ouro era padrão, mas depois de muito tempo veio a
construção gótica com formas arredondadas que não utilizavam retângulo
de ouro grego.

Mas em 1200… Leonardo Fibonacci um matemático que estudava o
crescimento das populações de coelhos criou aquela que é provavelmente
a mais famosa seqüênca matemática, a Série de Fibonacci.
A partir de 2 coelhos, Fibonacci foi contando como eles se aumentavam
a partir da reprodução de várias gerações e chegou numa seqüência onde
um número é igual a soma dos dois números anteriores:

1 1 2 3 5 8 13 21 34 55 89…

1
1+1=2
2+1=3
3+2=5
5+3=8
8+5=13
13+8=21
21+13=34 E assim por diante…..

Aí entra a 1ª “coincidência”: a proporção de crescimento média da
série é… 1,618.
Os números variam, um pouco acima às vezes, um pouco abaixo, mas a
média é 1,618, exatamente a proporção das pirâmides do Egito e do
retângulo de ouro dos gregos. Então, essa descoberta de Fibonacci
abriu uma nova ideia de tal proporção que os cientistas começaram a
estudar a natureza em termos matemáticos e começaram a descobrir
coisas fantásticas:

-A proporção de abelhas fêmeas em comparação com
abelhas machos em uma colméia é de 1,618;
-A proporção que aumenta o tamanho das espirais de um caracol é de 1,618;
-A proporção em que aumenta o diâmetro das espirais sementes de um
girassol é de 1,618;
-A proporção em que se diminuem as folhas de uma árvore a medida que
subimos de altura é de 1,618;
-E não só na Terra se encontra tal proporção. Nas galáxias as estrelas
se distribuem em torno de um astro principal numa espiral obedecendo à
proporção de 1,618.

Também por isso, o número Phi ficou conhecido como A DIVINA PROPORÇÃO.

Porque os historiadores descrevem que foi a beleza perfeita que Deus
teria escolhido para fazer o mundo?
Bom, por volta 1500 com a vinda do Renascentismo à cultura clássica
voltou à moda… Michelangelo e principalmente Leonardo da Vinci,
grandes amantes da cultura pagã, colocaram esta proporção natural em suas obras.

Mas Da Vinci foi ainda mais longe; ele, como cientista, pegava cadáveres para
medir a proporçãodo seu corpo e descobriu que nenhuma outra coisa
obedece tanto a DIVINA PROPORÇÃO do que o corpo humano… obra prima de Deus.

Por exemplo:
- Meça sua altura e depois divida pela altura do seu umbigo até o chão;
o resultado é 1,618.
- Meça seu braço inteiro e depois divida pelo tamanho do seu cotovelo
até o dedo; o resultado é 1,618.
- Meça seus dedos, ele inteiro dividido pela dobra central até a ponta
ou da dobra central até a ponta dividido pela segunda dobra; o resultado é 1,618;
-Meça sua perna inteira e divida pelo tamanho do seu joelho até o chão;
o resultado é 1,618;
-A altura do seu crânio dividido pelo tamanho da sua mandíbula até o
alto da cabeça; o resultado 1,618;
-Da sua cintura até a cabeça e depois só o tórax; o resultado é 1,618
(Considere erros de medida da régua ou fita métrica que não são
objetos acurados de medição).

Tudo, cada osso do corpo humano é regido pela Divina Proporção.
Seria Deus, usando seu conceito maior de beleza em sua maior criação feita a
sua imagem e semelhança ?
Coelhos, abelhas, caramujos, constelações, girassóis, árvores, arte e
o homem; coisas teoricamente diferentes, todas ligadas numa proporção
em comum.

Então até hoje essa é considerada a mais perfeita das proporções. Meça
seu cartão de crédito, largura / altura, seu livro, seu jornal, uma
foto revelada.
(Lembre-se: considere erros de medida da régua ou fita métrica que não
são objetos acurados de medição).

Encontramos ainda o número Phi nas famosas sinfonias como a 9ª de
Bethoven e em outras diversas obras.

Então, isso tudo seria uma coincidência?…ou seria o conceito de
Unidade com todas as coisas sendo cada vez mais esclarecido para nós?

Por Alexandre Leite

Agora vc imagina um obra de saneamento parada no meio, deixando um buraco na frente da sua casa; um viaduto interrompendo o trânsito; uma usina hidrelétrica tendo que ‘reduzir a qualidade de vários itens’.

A imprensa tem tentado distorcer as palavras do presidente Lula que nunca pediu para que o TCU diminuísse o rigor das fiscalizações, mas que tivesse regras diferenciadas, que criasse condições alternativas para evitar a paralização de obras. Até pq em muitos casos as irregularidades não são confirmadas e ficamos apenas com o aumento dos custos ‘com aluguel de equipamentos e andaimes, deterioração nas ferragens’ etc, etc. blog do Nassif

http://twitter.com/cabrestosemno

Saiu no Valor Econômico de quinta-feira a excelente análise da repórter especial Maria Inês Nassif, reproduzida abaixo para os leitores do Entrelinhas. A jornalista apenas preferiu omitir, propositalmente ou não, que a situação hoje é muito parecida com a de 2006, quando o PSDB titubeou, não conseguiu decidir o candidato à presidência e depois amargou uma derrota em um cenário que a oposição imaginava bem favorável eleitoralmente - Lula vinha arranhado pelo “mensalão” e estava no ponto mais baixo de sua popularidade. Deu no que deu. Agora, com o presidente experimentando níveis inéditos de aprovação, as coisas caminham no PSDB praticamente do mesmo jeito - Aécio hoje é o Alckmin de ontem -, com a diferença básica de que também o DEM está dividido sobre a melhor opção para 2010. Vale a pena ler o texto na íntegra.

Lei Orgânica da Administração Tributária: Necessidade de Consenso http://tinyurl.com/yzzu678 recordar palavras de José Antônio Tofolli.

Boleto digital leva bancos a corrida por clientes http://tinyurl.com/yhq59wu o interesse dos bancos é a informação, e não a economia de custo. Blog Entrelinhas.

SP vai ter estaleiro de grande porte.A consolidação da indústria naval no Brasil se acelera http://tinyurl.com/yg7s5la Alexandre Porto.

cabrestosemno A Igreja Católica e sua visão medíocre sobre cristianismo e política http://tinyurl.com/ylznqkb leia o ótimo texto de Carlinhos Medeiros.

Lula defende salário do funcionalismo em posse na AGU http://tinyurl.com/ygh7pnv no politica livre.

Lula diz que Brasil está ‘travado’ por órgãos de fiscalização http://tinyurl.com/ygwkg6t Brasil,um país de todos.

Por que Aécio é candidato ? http://bit.ly/4toPgs Veja a lista de razões em ConversaAfiada do PHA.

Daniel Viglietti canta,em abril de 1983, em Manágua (Nicarágua Sandinista) http://tinyurl.com/yl76qk7 encontrei no blog do Júlio Garcia.

Só o PSDB poderá salvar a FOLHA DE SÃO PAULO http://tinyurl.com/yk8ndrs Eu sou a mosca (lembra-se ?). FOLHA de SP despenca em vendas !! Séria crise de credibilidade http://tinyurl.com/yf5mt4c tudo neste vídeo,assista.

Ricardo Amaral: O problema com Lula não é falar demais; é ser ouvido por milhões http://tinyurl.com/yl94rga em Nassif.

Entenda mais sobre ferramentas de trabalho…http://tinyurl.com/yjszmdj no blog Falando na Lata rsrsrrsrsrsrsrsrsrsr

http://twitter.com/cabrestosemno

Postado por Pablo Pontes

PORTARIA No- 358, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009 DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO autoriza a nomeação de mil candidatos classificados e não convocados no concurso público para o provimento do cargo de Assistente Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, autorizado pela Portaria MP No- 29, de 17 de fevereiro de 2009.

O provimento dos cargos terá como contrapartida a extinção de mil e cinquenta e sete postos de trabalho terceirizados do Ministério da Fazenda, que estão em desacordo com a legislação
vigente, obedecendo o disposto na Cláusula Terceira do Termo de Conciliação Judicial - Processo No- 00810-2006-017-10-00-7.

Auditores esperam posicionamento definitivo da RFB em defesa da LOF

É preciso que a Classe se envolva ainda mais e demonstre de forma clara à Administração que a LOF é hoje o principal anseio dos Auditores-Fiscais. Para tanto, a DEN preparou um Manifesto com o objetivo de ser subscrito por todos os Auditores. Assim, os dirigentes das DS devem colocar o Manifesto em discussão e, após aprová-lo, encaminhar o respectivo abaixo-assinado colhido nas assembleias com a maior celeridade possível à DEN, para que  sirva de subsídio na reunião que será realizada com o secretário Otacílio Cartaxo no final do mês.

Todos os Auditores-Fiscais são conclamados a assinarem o Manifesto e assim, de forma direta, demonstrar sua disposição de lutar pela Lei Orgânica do Fisco.

É imperiosa a necessidade da edição de uma LOF que contemple todos os anseios dos Auditores Fiscais e a Classe deve se unir na defesa desse instrumento que fortalecerá a Receita Federal.

Pela Verdade: Lei Orgânica da Administração Tributária: Necessidade de Consenso

Por Walber

Falando a verdade sobre o recado do Mantega aos AFRFB (auditores fiscais da RF) em razão das frequentes quedas da arrecadação.

O que o Mantega tentou dizer, numa segunda leitura do texto é o seguinte :

 ”Os Auditores Fiscais da Receita Fedral não passam de Figurinhas Decorativas do Serviço Público Federal “.

Enquanto a PF consegue tirar leite da pedra, os AFRFB  não conseguem nem fazer o básico : manter o nivel da arrecadação proporcinal ao nivel do consumo e acompanhando   a expansão dos meios de pagamento. Assim sendo,  a linha de evolução das linhas de crédito não justifica este nivel de arrecadação. Todos estes fatores  contribuiram para a transformação do  tsunami em marolinha.

Com efeito,  Lula fez a sua parte: se houve desonerações  de tributos, em contrapartida  ocorreu o alargamento da base de calculo destes tributos impulsionados pelo volume das vendas de modo exponencial.

Neste sentido, não há como a Unafisco querer tapar o sol com a peneira.

Até o nivel de emprego superou as expectativas. Só a Receita FEDERAL que vem pagando esse mico de queda de arrecadação. É claro que a responsabilidade é dos AFRFB. Só não seria se as ATRIBUIÇÕES FOSSEM COMPARTILHADAS e o poder de decisão dentro do órgão recaisse também sobre os ATRFB (analistas tributarios da RF) ou sobre outras categorias.

 Por isso que este BLOG já alertou : Dividir atribuições é sinal de inteligencia, porque em tempos de crise fica fácil superar os obstáculos e vencer as criticas que vem de fora. E, agora como vamos diagnosticar o erro e as causas deste fracasso, se  a Receita Federal AGREGOU  valores de gestão que primam pela autosuficiencia de uma classe só . E, em consequencia a isto, optou por uma gestão EXCLUSIVISTA que é a cara da Unafisco, cujo Staff não tem  sequer um ATRFB como Coordenador , Delegado ou Inspetor?

 Aonde os AFRFB vão enfiar a cara ? De nada adiantou a imposição do muro da vergonha do corporativismo, se os resultados da  PROVA PRATICA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA foram insatisfatórios - evidenciados por uma gestão de condão sindicalista -  exercida , tão e somente só, por aqueles que incorporaram o credo ideologico de cunho  policialesco e exclusivista, pregado pela Unafisco em todo seu feudo e território de poder da SRFB.

Mas, é estranho para todos que acompanham estes fatos, in loco e externamente, constatar que diante de tanta pratica corporativista, não apresentaram até o momento resultados satisfatórios em tempos de crise e tambem fora da crise.

Cadê a arrogancia ?Para onde foram os arrotos e arroubos de autoridade ?

Nada disso adianta,se a arrecadação não atingir niveis satisfatórios comparados com a série historica dos tempos da Gestão de Resultado  do ex - Secretário da SRF  Dr. Everardo Maciel, principaçmente, agora que ficou comprovado por varios economistas de renome que o Brasil saiu da crise.

 Por fim, pergunto : não é hora do Sindifisco rever valores e mudar sua forma de gestão corporativistas, abrindo oportunidades para todas as outras categorias partciparem  e integrarem os postos de decisão  do organograma  da Casa ?

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A frase de impacto é do ex-militante tupamaro e atual candidato à presidência do Uruguai pela Frente Ampla, José “Pepe” Mujica. Em entrevista publicada na revista Teoria e Debate, Mujica e Danilo Astori, seu candidato a vice, avaliam os desafios de um próximo governo de esquerda no Uruguai. Senador mais votado do país em 2004 e candidato à frente nas pesquisas para as eleições de 25 de outubro, Mujica passou mais de doze anos preso durante a ditadura militar. Um par destes anos, o possível futuro presidente uruguaio esteve praticamente enterrado vivo, no fundo de um poço. Ele e os companheiros submetidos a mesma tragédia ficaram conhecidos como os “reféns”. Carta Maior

Ministro da Fazenda quer restabelecer metas de arrecadação

Sindifisco Nacional: Em entrevista recente ao canal de notícias GloboNews, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou estar em estudo o estabelecimento de metas de fiscalização individuais para os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) como uma das formas de restabelecer o crescimento da arrecadação federal.

O ministro, com essas declarações, denota desconhecimento das especificidades do trabalho realizado pelos Auditores-Fiscais em nome do Estado brasileiro. Parece não saber que, na prática, já existem metas pessoais de trabalho na RFB, na medida em que, iniciada uma fiscalização, o Auditor-Fiscal responsável por ela tem responsabilidade pessoal pela sua consecução a bom termo e em prazo determinado.

Ao querer passar para a opinião pública a impressão de que o Governo sabe o que fazer para evitar as sucessivas quedas na arrecadação, bastando “apertar” o Auditor-Fiscal, na verdade, procura ocultar um dos principais motivos para o descompasso da arrecadação, que é o enfraquecimento da administração da Instituição em decorrência da terceirização da administração tributária, comandada, de fato, por pessoas estranhas aos quadros da Receita Federal. 

Para estancar a sangria de tributos, o Ministério da Fazenda poderia, por exemplo, acabar com as desonerações tributárias concedidas desde o início da crise mundial. Segundo a matéria publicada no G1, só este ano, o Governo abriu mão de 25 bilhões em impostos para estimular a economia e superar a crise.

As medidas deram certo, tanto que a economia voltou a crescer, mas tiveram um preço que não pode ser imputado aos Auditores-Fiscais. Outra medida poderia ser estancar a sangria proporcionada pelos sucessivos programas de refinanciamento do crédito tributário, que flagrantemente estimulam a inadimplência.

O que não cabe é culpar os Auditores-Fiscais pela queda da arrecadação. A Classe está sempre pronta para o trabalho e sempre disposta a garantir a arrecadação do país, e vem continuamente dando provas disso, inclusive, nesses tempos de crise. Mas a categoria não irá concordar com a implementação de mecanismos que possam vir a prejudicar qualquer Auditor-Fiscal em sua carreira, ficando à mercê de alterações na conjuntura econômica.

Se o ministro e a Administração querem realmente uma fiscalização federal forte e atuante, devem parar de criar cortinas de fumaça para distrair a opinião pública e assumir efetivamente sua responsabilidade, por exemplo dando continuidade ao processo da implementação da LOF (Lei Orgânica do Fisco) - este sim um instrumento que criará uma Receita Federal do Brasil forte, atuante e independente. 

Os Auditores-Fiscais nunca se furtarão a fazer valer suas responsabilidades e dar sua quota de trabalho para a sociedade, mas não aceitarão ser “cabrestados” para tal, nem ser eleitos o “bode expiatório” da queda da arrecadação.

Por Santos

Este blog é interessante enquanto espaço de desabafo. Funciona tambem como um espelho de alma. Eu acredito que um dos modos do ATRFB se manter atualizado é participando dos concursos de AFRFB.  O problema maior é que o programa não segue uma linha programatica uniforme como os programas da PF e dos programas dos concursos para os cargos do P.JUDICIÁRIO. As MUDANÇAs no conteudo programatico dos CONCURSOS de AFRFB  e ATRFB deixam qualquer um que persegue o concurso sem opção de estudar a médio prazo e a longo prazo.

Será que o Congresso Nacional TERÁ que discutir ESTA MATERIA para votar uma LEI FEDERAL sobre concursos públicos federais,estaduais emunicipais - estipulando prazo minimo e conteudos programaticos especificos que não mudem com tanta frequencia PARA os Concursos públicos de nivel superior para ingresso nas Carreira da Administração Tributaria? Algumas materias  tem sido comuns em todos os núcleos de editais anteriores como Contabiliada Avançada, D.Tributario, Economia, D. Constitucional, Matematica Financeira. Porem, quando a ESAF resolve colocar dificuldades no Edital mistura matérias sem nenhum nexo causal com as atividades fim  ou com o exercicio da função na prática.

Se eu estiver equivocado que perdoem-me e corrijam-me.

O programa deve ter uma linha uniforme que dê condições ao candidato de estudar por conta propria sem depender de cursinhos , dedicando-se duramente, pelo menos, com dois anos de preparação. A bibliografia deveria acompanhar o edital obrigatoriamente  por lei.

Por outro lado, inscrever-se no concurso de ATRFB ou de AFRFB, tendo que estudar de tres a seis meses sem a certeza do conteúdo programatico das materias que vai estar no edital, na minha opinião é um esforço quase que irracional.

É aí que entra o efeito surpresa, deixando os candidatos nas mãos dos mercenários donos de cursinhos. E,fica a pergunta que não quer calar : será que as questões sabatinadas nestes cursinhos não são passadas por debaixo dos panos para as salas dos cursinhos?

Isso vale para todos os concursos.

Vejam o exemplo dado nos editais dos concursos para a magistratura. O programa é o mesmo. Os nucleos das provas não mudam.

Por isso temos visto muitoa ATRFB obtendo sucesso nos concursos da área jurídica.

Comentários a parte, eu desejo toda sorte para tods colegas ATRFB OU NÃO que estão participando deste certame. Estudar nunca é demais. Quem se inscreveu e não passar, pelo menos vai fazer uma boa reciclagem de conhecimentos. E conhecimento nunca se joga fora, quando menos se espera presisamos dele.

ser de verdade Escreveu:

É Santos,

vc sabia que as materias novas do Edital já estavam sendo noticiadas nos cursinhos aguns meses antes da publicação do mesmo?

Adivinharam até que cairiam questões dissertativas.

Em uma turma de informática, o professor, que já tinha iniciado um módulo, chegou em sala de aula e falou para a turma que não iria continuar pois a disciplina não entraria no Edital e que devolveria o dinheiro de quem já tinha pago.

Está no Twitter: VEJA COMO FICA SEU NOME EM RUSSO.BASTA CLICAR , ESCREVER O SEU NOME EM LETRAS MAIÚSCULAS E …ENTER EM RUSSO http://callhim.virtbox.ru/

http://twitter.com/cabrestosemno

“Esperança: a capacidade dos bons reagirem aos maus detentores do poder”

“Proposição: os bons devem estar preparados e cada vez mais atentos quanto às informações disseminadas e não devem se submeter nunca ao medo, à subserviência ou ao assédio moral, por mais aterrador que seja.”

“Reflexão: para que o mal seja feito, basta que os bons não façam nada!“

“Os piores serão escolhidos se os bons não forem reconhecidos”. E a culpa é nossa!

Lambido e desviado do blog do Fábio Rodrigues.