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Agnelo
Postado por Sollero Locaweb
Enviado por CEDS-SP em Sat, 27/06/2009
Instalação de catracas
Conforme Ofício-GRA/SP nº 44/09, foi adotado ato administrativo, no sentido de proceder acesso funcional diferenciado para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil no prédio sito à Av. Prestes Maia nº 733, no Centro de São Paulo. Segundo o referido ofício, enquanto o Analista-Tributário será submetido à restrição de entrada, por meio de identificação funcional, com a obrigatoriedade do uso de “crachá”, o Auditor Fiscal estará dispensado da identificação, com o acesso definido exclusivamente por meio de “PIN” seletivo.
Em ofício enviado ao Superintendente da 8ª RF, o Delegado Sindical de São Paulo alertou que “Trata-se de discriminação sem respaldo legal entre Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil. Se implantada tal discriminação criará desnecessária insatisfação entre os servidores que prestam serviço neste prédio e obrigará este Sindicato a tomar as medidas cabíveis na defesa do
interesse de seus filiados.”
Citando as palavras da Secretária da Receita Federal, insiste o Ofício do Sindireceita no seguintes termos: “Data venia, gostaríamos de fazer nossas as palavras da Sra. Lina Vieira, Secretária da Receita Federal do Brasil , que sabemos empenhada em mudanças profundas nas relações humano-institucionais do Órgão, como principal dirigente da atual Administração (grifos nossos): ‘Se não for pedir muito, também o convido e convoco para que, a despeito das reduções intrínsecas do modelo, dêem uma oportunidade ao nascimento de uma nova cultura das relações humano-funcionais, em que as oportunidades de mudança sejam institucionalizadas de forma mais legítima, democrática e transparente.’”
Além da mensagem enviada ao Sr. Superintendente, a Delegacia de São Paulo enviou ofício ao Gerente Administrativo do Ministério da Fazenda, preparado pelo Jurídico do Sindireceita, detalhando o embasamento legal que torna inaceitável a discriminação pretendida. Além dessas providências, foi convocada uma reunião especial da Diretoria do Sindireceita em São Paulo aberta a todos os filiados para informar e debater o assunto.
Uma das principais preocupações da Delegacia é saber que se trata de projeto piloto que conta com o apoio de Brasília, com objetivo de implantar este tipo de discriminação em todas as unidades da Receita
Federal.
Leia também: A catraca da discriminação
Junho 30th, 2009 às 8:47
Mais uma atitude burra e politicamente inconveniente tomada por esses administradores sindicalistas que acham que coisas como pins, gravatas, bravatas de autoridade e afins valem mais que um bom um ambiente de trabalho, o respeito pelo cidadão e o dever cumprido. Atitude realmente lamentável e que só vai servir para causar constrangimento entre os colegas (inclusive auditores), e para botar mais lenha nessa já tão acesa fogueira. Não vale a pena!
Junho 30th, 2009 às 9:20
Srs.,
Despeço-me deste espaço agora.
É impossível não elogiar o Sr. Agnelo pela forma como as notícias são publicadas: ágeis e pertinentes.
Contudo, se na forma ele merece elogio, no conteúdo…
O blog Cabresto Sem Nó, sem sombra de dúvida, destina-se a amplificar as falácias do Sindireceita, que, na visão de todos aqui, é o suprassumo da bondade. O oposto do Unafisco. Puro engano. São iguais. O Sindireceita e seus filiados são tão corporativistas quanto o Unafisco. Nem mais nem menos. Vide o teor das mensagens.
A censura exercida pelo Sr. moderador sobre as mensagens que não são de seu interesse, ou que vão de encontro ao que é postado, é o pior. E esse é um dos motivos pelo qual me despeço. Censuras imotivadas.
A falta de educação de diversos participantes também é determinante. E não entendo o porquê destas mensagens não serem censuradas.
Quanto às pretensões, que se resumem a tornar-se AFRFB sem concurso público, não posso desejar boa sorte. Seria uma afronta a nossa Constituição e a quem tanto estudou para passar no difícil concurso de AFRFB, entre os quais me incluo.
A presença de mais “aliens” seria péssimo para o cargo. Já não bastam os ex-IAA, ex-SUNAB, ex-qualquer-coisa.
Boa sorte nos estudos, a quem estiver estudando.
Junho 30th, 2009 às 10:00
A catraca da discriminação
http://rfbalemdosmuros.wordpress.com/2009/06/30/a-catraca-da-discriminacao/
Posted by Roberto Carlos dos Santos under Analista-Tributário, Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, Código de Defesa do Contribuinte, Notas breves, Opinião, Receita Federal, Relacionamento com contribuinte/Educação Tributária, atribuições, corporativismo, política, servidores, serviço público, sindicato, sociedade | Tags: cobrança, contribuinte, discriminação, identificação, PIN, prédio público, risco, segurança | (edit this)
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Prezados leitores e leitoras,
Para quem pensava que já tinha visto de tudo, em termos de ações que buscam “valorizar” os Auditores-Fiscais através da discriminação funcional em relação a outras categorias, aqui vai mais um nefasto exemplo. A matéria é transcrita do Blog “Cabresto sem nó”.
Além da discriminação em si, o fato traz também um inegável risco para a segurança do referido prédio público, uma vez que um “PIN” pode ser facilmente perdido ou subtraído, e não traz nenhuma identificação do portador.
O mesmo pode-se dizer em relação ao trato com o contribuinte. O contribuinte tem o sagrado direito de conhecer a identidade do servidor de quem recebe orientação ou cobrança.
Sds.
Roberto Carlos dos Santos.
Junho 30th, 2009 às 11:34
Não vejo nenhuma discriminação no fato de os AFRF terem acesso diferenciado ao prédio do MF em São Paulo.
Se o próprio Código Tributário Nacional já faculta ao AFRF o livre acesso às dependências dos estabelecimentos comerciais dos contribuintes porque no seu próprio ambiente de trabalho o AFRF teria que se identificar ?
Como autoridades que são escorreito o tratamento ora dispensado, pois afinal de contas é semelhante ao que se verifica em outros ambientes, onde, p.ex., no judiciário, membros da magistratura, do ministério público e até advogados, são liberados de prévia identificação.
É como se diz naquela musiquinha…. “….ado, ado, cada um no seu quadrado…”
Os servidores auxiliares, estes sim, devem identificar-se…….
Junho 30th, 2009 às 13:28
Sugestão aos colegas de SP: Mandem confeccionar centenas de PIN semelhantes aos da Unalixo (de material barato, é óbvio) e distribuam para os contribuintes e contadores na entrada do prédio.
Junho 30th, 2009 às 14:20
Já existe o precedente da AGU, onde os procuradores e advogados entram só com o PIN, tudo disciplinado em portaria.
Não se trata de discriminação Auditores x Analistas, pois todos os demais servidores administrativos deverão se identificar, não apenas os Analistas.
Junho 30th, 2009 às 15:02
Essa catraca pode sr chamada de Catraca Voadora ou Catraca do Horario Livre. Quem quer se comportar como patrões dentro da SRF faz este tipo de modus operandi. Sem controle de ponto, sem controle de quem paga tributos. Enquanto isso os processos fiscais vao se acumulando pelos cantos e salas das repartições.Isso é fruto da Administração de Blindagens,concebida e imposta pela Unafisco. Assim, a SRF só anda para TRÁS.
Junho 30th, 2009 às 15:08
Essa catraca pode ser chamada de Catraca Voadora ou Catraca do Horario Livre. Quem quer se comportar como patrões dentro da SRF faz este tipo de modus operandi. Sem controle de ponto, sem controle de quem paga tributos. Enquanto isso os processos fiscais vao se acumulando pelos cantos e salas das repartições.Isso é fruto da Administração pelo metodo de Blindagens,concebida e imposta pela Unafisco. Assim, a SRF só anda para TRÁS. Essa catraca pode ser chamada de Catraca Voadora ou Catraca do Horario Livre. Quem quer se comportar como patrões dentro da SRF faz este tipo de modus operandi. Sem controle de ponto, sem controle de quem paga tributos. Enquanto isso os processos fiscais vao se acumulando pelos cantos e salas das repartições.Isso é fruto da Administração pelo metodo de Blindagens,concebida e imposta pela Unafisco. Assim, a SRF só anda para TRÁS.
Junho 30th, 2009 às 15:18
É uma medida vexatória para todos que cumprem seus horários e respeitam os procedimentos de seguramça que pede um órgão público do porte da SRFB. Isso jamais seria aceito num país sério. Como ESTAMOS no Brasil de Stanislau Ponte Preta, vale tudo para que os AFRFB SEJAM menos Tupiniquim do que os outros ni seu local de trabalho. É MAIS UMA NORMA DIGNA DE SER REGISTRADA NO Festival de Besteiras que assola o PAÍS.
Junho 30th, 2009 às 15:54
Participe da campanha pela valorização das pseudo-autoridades, denominada “eu quero passar por baixo da catraca”. A partir de agora, passar por baixo da roleta não é mais prerrogativa exclusiva dos menores de 06 anos de idade…..
Isso sim é autoridade!
O resto é besteira!
Junho 30th, 2009 às 15:55
Bye, bye juris!
Já vai tarde.
Leve com vc a Lina e os demais incompetentes que conseguiram arrebentar com a Receita!
Junho 30th, 2009 às 16:53
É muita besteira mesmo, não entendo a razão de se falar tanto nisso, basta passar na catraca.
Ridículo é dizer que o AFRFB não passar na catraca vai criar insegurança nos prédios, o contribuite não vai saber com quem está falando….tenha dó
Junho 30th, 2009 às 18:09
Fico muito preocupado com os caminhos trilhados por esta instituição.
O respeito que a Receita Federal tanto deseja ter está sendo ofuscado pelo temor de medidas punitivas que fazem nos igualar com tantas instituições desgastadas.
Em vez de se respeitar o publico, toma-se o privado como prerrogativa.
Entrar somente com o pin? Porque não fazer pin gigante? Do tamanho de um crachá, por exemplo? Pois para que existe o crachá? Para identificar quem é quem. Como se identificará alguem com algo tão minusculo como um pin? Se for assim, não precisa de pin. Basta todos os servidores ostentarem suas carteiras com brasões para fora. Os outros funcionários e contribuintes que não tiverem esse brasão precisarão usar crachá.
Simples, racional e democratico. Todos usam seus documentos oficiais de identificação.
Junho 30th, 2009 às 18:11
Quem não tem competência para manter a arrecadação, cumprir com sua mais pura origação funcional, para isso são regiamente pagos, só pode mesmo criar este tipo de imbecilidade, coisa de cretinos medíocres e cheios de vaidade e soberba.
Junho 30th, 2009 às 18:13
Mais uma coisa que não está sendo levada em conta.
Caso haja qualquer tipo de sindicancia, como poderá o vigilante informar o nome da pessoa envolvida, se ele só vê um pin? Ou será que o pin terá o nome da pessoa, em fonte tamanho 26?
Será que sera em wingding (fonte de simbolos do word) para que só os auditores consigam ler?
Junho 30th, 2009 às 19:36
Isso me faz lembrar da piada do otoridade que foi com a namorada no cinema..La pelas tantas ela enfia a mão pelo bolso do ôtoridade e segura seu instrumento ….Então pra aumentar o clima ela pergunta: Dotô: o que é isso? e ele responde….é o meu PIN…….Ai ela retruca, bem que voces poderiam ter optado por um crachazão..né….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Junho 30th, 2009 às 20:47
Prezado Agnelo, prezados leitores e leitoras deste conceituado Blog,
Alguém mencionou que pode ingressar nos “estabelecimentos comerciais” de contribuintes sem se identificar. Disse que haveria previsão no CTN para tal devaneio. Imagine-se o caos que seria a vida dos contribuintes, se qualquer um que chegasse a sua porta, de paletó, com um minúsculo “PIN” na lapela, pudesse ali ingressar livremente, sem sequer se identificar…
Ao contrário do que defende, não há, no CTN (seria, aliás, um grande absurdo se houvesse), nada, nem de longe, no sentido de dispensar o agente fiscal de sua identificação. Pelo contrário: o CTN impõe que o início da fiscalização seja sempre documentado:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5172Compilado.htm
“Art. 196. A autoridade administrativa que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscalização lavrará os termos necessários para que se documente o início do procedimento, na forma da legislação aplicável, que fixará prazo máximo para a conclusão daquelas.
Parágrafo único. Os termos a que se refere este artigo serão lavrados, sempre que possível, em um dos livros fiscais exibidos; quando lavrados em separado deles se entregará, à pessoa sujeita à fiscalização, cópia autenticada pela autoridade a que se refere este artigo.”
No mesmo sentido, o Decreto que rege o Mandado de Procedimento Fiscal. O contribuinte tem todo o direito de saber quem realizará a fiscalização de seus negócios, e, apesar das resistências corporativistas contra o MPF, é uma garantia que a Adm. Tributária oferece ao contribuinte:
DECRETO Nº 3.724, DE 10 DE JANEIRO DE 2001 (dispõe sobre
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3724.htm
” § 5º A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por intermédio de servidor ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, somente poderá examinar informações relativas a terceiros, constantes de documentos, livros e registros de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas, inclusive os referentes a contas de depósitos e de aplicações financeiras, quando houver procedimento de fiscalização em curso e tais exames forem considerados indispensáveis. (Redação dada pelo Decreto nº 6.104, de 2007).”
Sds.
Roberto C. Santos.
Junho 30th, 2009 às 21:00
[…] http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=4138#comment-8083 […]
Junho 30th, 2009 às 22:35
Tudo bem, todas as observações foram válidas,mas, faz favor, passa na cartraca ou não entra…
Julho 1st, 2009 às 11:29
Como eu aprendi a ser simples;e, uma das regras da simplicidade é aceitar as normas que que tem o carater de dar tratamento a todos de iguais,senoo assim eu me sinto privilegiado por não estar isento da CATRACA.
Outro dia entrei num desses elevadores de uso exclusivos de autoridades no MF, qdo me deparei por um super-cidadão que tinha o pomposo cargo de chefe da Defic, que disse que aquele elevador era de uso exclusivo de autoridades. Eu lhe disse como pagador de impostos eu sou mais autoridade do que qq autoridade que usa este elevador. Fora o fato de que muitas destas aurotidades não honram o atributo de autoridade e acabam indo parar no pto zero.
Ser simples é um dom. Obedecer é um dom que vale mais do que mandar.Quem não tem o dom de obedecer não é feliz. A catraca não vai aumentar o nivel de felicidade de ninguem. Portanto , ter aceitação de normas idiotas é sinal de felicidade. Mente aberta, boa vontade e honestidade. Quando eu digo honestidade é aquela que começa com a gente mesmo, com nossos sentimentos e com nossos amigos inimigos. É importante notar que Catraca pior é aquela que colocamos dentro de NÓS.
Vamos ver esta Catraca como um exercicio de obediencia que melhorará nossa auto-estima. Nada do mundo externo pode diminuir a nossa auto-estima a não ser que a minha pessoa ou minha personalidade permita.
O que essa trupe corporativista não pode fazer é mudar a nossa maneira de pensar SOBRE ELES. O que nós pensamos sobre esse corporativismo subdesenvolvido, os AFRFB NÃO PODEM MODIFICAR. AINDA QUE USEM DETODOS OS TIPOS DE TORTURA PSICOLOGICA OU DISCRIMINAÇÃO SOCIAL.
Julho 1st, 2009 às 16:38
Quem estudou e passou pra fiscal de forma consciênte não parou por aqui ; continuou estudando e partiu pra área jurídica.
quem se acha o supra sumo da verdade pode ter certeza que chutou, estudou menos de 30 dias e deu sorte.
Julho 1st, 2009 às 19:56
Os cretinos que reivindicam acesso as dependências do Ministério sem passar pelas catracas, tanto quanto o cretino que possa ter assinado tal portaria, deveriam demonstrar que além de reivindicar tratamento diferenciado
têm igual motivação e competência para manter os níveis de arrecadação.
Julho 2nd, 2009 às 0:47
Não vejo como uma afronta a catraca,mas aproveito a oportunidade para, sempre que tiver que passar por ela, exercicitar o dom da serenidade. Sem serenidade não conseguimos avançar sobre as montanhas dos preconceitos e das retaliações e nem avançamos na luta sobre as discriminações sociais. É importante que sempre teremos este tipo de preconceito entre os seres humanos,fruto da estratificação social, a começar pelo fato de alguns prédios terem o hábito de determinar que certos serviçais utilizem a área de serviço e outros doutores utilizem o Hall Social. Quem não conheceu a Luta pelos direitos civis nos EUA, em que este tipo de procedimento era comum. Quem não estudou a biografia de Mandela. Companheiros é bom que isto seja registrado nos Anais da HISTÓRIA do Ministério da Fazenda como Debret registrou varios fatos da história da escravidão brasileira. Espero que o CABRESTO SEM NÓ comece a fzer filmagens sobre a Catraca e divulgue este apartheid em outroa bolgs. Assim teremos tambem um restaurante só para esssa classe de privilegiados. Teremos tambem banheiros e dormitórios somente para AFRFB e QUEM SABE que não começarão a serem emitidas atos secretos para perpetuarem estes “direitos dos desiguais ” como ocorreu no nosso Senadinho que vota nossas leis.Tudo é possivel quando se tem o poder nas mãos,como acontece com a Unafisco que tem a SRFB como sua propriedade esclusiva.
Julho 2nd, 2009 às 0:59
Este fato da Catraca me faz lembrar uma greve dos funcionários do antigo INSS que exigiram em seu local de trabalho aparelhos de ar condicionado iguias aos instalados nas salas das chefias. Os grevistas mostraram as condições de trabalho para midia e responderam que enquanto não tivessem o mesmo tratamento que seus chefes não começariam a atender os segurados. Rapidamente, colocaram uma empresa para instalar ar condicionado nas agencias do INSS. Eles vão ter uma surpresa e das boas. Quem duvidar, verá!
Julho 2nd, 2009 às 6:51
A atual direção da UNAFISCO é oposição ao grupo da Lina. Não tem ingerência nenhuma na atual administração. QUem manda é o outro grupo.
Acho a caraca desnecessária, mas parece que a questão não é essa e sim o Auditor ter sido dispensada do mesma, por força da lei, que lhe garante livre acesso.
Cadê o sindicato que diz que não se intromete em assuntos de outras categorias?? Fala sério… é o dia todo falando contra os avanços dos Auditores. A autoridade tributária está apenas reconquistando e consolidando seu devido espaço.
Julho 2nd, 2009 às 10:30
A atual direçãoI da Unafisco precisa aprender que a democracia prima pela igualdade. Enquanto a Direção da Unafisco não aprender que todos são iguais perante a lei, ela será contra qualquer Chefia da SRFB. Essa maneira ideológica de dirigir um sindicato é no mínimo intragavel para quem ver a democracia como modelo de Governo aceitável no mundo globalizado. A Unafisco quer fazer da SRFB sua Ilha de arbitrariedades e privilégios, como fez os senadores no CN, usando o discurso falso de uma implementação de metodos democraticos na SRFB. P ara quem já viu este filme em outras épocas, tudo não passa de prática de abuso de poder e advocacia em causa própria dentro da máquina pública. Uma democracia para ser legitimada dentro da SRFB requer renuncia de privilégios das classes que detem o poder de decisão dentro órgão - o que passar disso é tirania misturada com fascismo.
Julho 2nd, 2009 às 11:15
Democracia num órgão público????
Devemos ter dirigentes comprometidos e não cabos eleitorais. Lista tríplice somente para Secretário da Receita - com todos os servidores votando.
Receita Federal não é lugar para “democracia”, e sim para cumprir a lei e trabalhar com eficiência. Quando começarem a ser eleitos os mais “amigos” dos servidores, quero ver a bagunça.
Quem deve comandar é o mais preparado com prerrogativas legais para tal e não o mais popular.
Julho 2nd, 2009 às 18:15
Quando ouço que em um órgão publico não há lugar para democracia, sinto que existem pessoas que temem responder por seus atos. São pessoas desse tipo, sedentas por tirania e desmandos, que enojam todos os servidores sérios e os cidadãos desse país.
Deve ser por que na Receita Federal, no entender dessas pessoas, só há lugar para “Deuses”. Estes não devem nada a ninguém.
Mas creio que não existem “Deuses” na Receita, mas “demonios” que não aceitam a democracia.
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